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domingo, 28 de agosto de 2011

Sociedade moderna, técnica ou passional?

O direito como técnica tenta mediar questões conflituosas na sociedade, com base na razão. Com a especialização das funções na sociedade moderna, esta não é mais guiada pela consciência coletiva, pois com a diferenciação é preciso de formas distintas de compreensão, sendo assim essa é a sociedade do contrato, o qual traz harmonia, contribuindo para a solidariedade orgânica, fazendo com que os limites sejam respeitados, haja coesão social, conflitos sejam evitados e cada indivíduo realize sua função, cumprindo os contratos feitos.
A complexidade dessa sociedade pressupõe a mediação pelo direito, para impedir a ocorrência de anomia. Dessa forma, em uma sociedade guiada pela razão, o direito se faz restitutivo: tenta restituir o individuo, para que ele continue realizando sua função na sociedade. Devido a diferenciação social, o direito necessita de sanções e interpretações especializadas, por isso ele deve se fazer através de técnica, para que assim atenda a essa racionalidade e evite decisões passionais, típicas de sociedades primitivas.
Porém a técnica não sacia a vontade da maioria, pois muitas vezes contraria a consciência coletiva, que defende um direito passional, assim como nas sociedades primitivas, nas quais a pena tem como agravante envergonhar o individuo e causar um sofrimento proporcional ao que ele gerou, uma punição de caráter moral, nestas sociedades o juiz realiza sua sentença após uma análise de paixões contrárias.
Embora a sociedade e a mídia façam com que muitas vezes as paixões prevaleçam sobre a razão, influenciando nas decisões judiciais, de forma antagônica deveria ocorrer na modernidade, pois em uma sociedade racional, o direito como técnica deve prevalecer sobre as paixões, deve ser questionado, não é dogmático e sim passível de modificações, discussão, novas interpretações e aperfeiçoamento.
Portanto, o direito, expressando a razão moderna, media as relações sociais, para que dessa forma as paixões não prevaleçam e os compromissos firmados nos contratos sejam honrados, garantindo, dessa forma, o bom funcionamento da sociedade e afastando a perspectiva da anomia.


Tema: A mediação do direio como expressão da razão moderna.

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