No final do século XIX, o Brasil
declarou-se uma República através da deposição da monarquia ministrada por um
golpe militar inspirado, em especial, por duas correntes ideológicas do mesmo
século: o iluminismo e o positivismo -o Augusto Comte é o pioneiro no assunto,
e afirmava a ciência como forma de
explicar o desenvolvimento de uma sociedade através de observações e
experiências cientificas, aspirando o progresso. Atualmente, a visão
positivista é usada por Olavo de Carvalho para defender sua tese sobre
“Mentiras gays”, no livro “O Imbecil Coletivo”.
Na atual conjuntura de propagação
de ideias, há uma nítida confusão entre o ferimento da dignidade humana e a
liberdade de expressão. Dessa forma, é preciso salientar que todos têm a autonomia
de manifestar opinião sobre diversos assuntos, aquisição garantida pela Constituição Federal. Portanto, precisa-se admitir
ser válida a tese desenvolvida por cada pessoa, independendo da coisa tratada,
afinal, relativizar quais direitos podem ser expressados não é uma forma democrática de um estado de direito agir/aplicar
suas leis. Para entrar no assunto, é preciso concordar que os grupos das
minorias na atualidade, como os deficientes físicos, gays, estão fazendo uso da
relativização para se apropriar de proteções legais especialmente para eles,
evitando com que convivam com todos de igual para igual juridicamente.
De acordo com Olavo de Carvalho,
ser homossexual é uma questão de opção, já que é um fato o homem e a mulher
serem atraídos como um objetivo maior a perpetuação da humanidade. Essa
constatação é tão verdadeira que escolher uma pessoa do mesmo sexo como
parceiro é uma escolha anormal e egoísta, visto que não irá trazer benefícios
para a sociedade como um todo, pois ela é incapaz de se relacionar amorosamente
com outras pessoas de sexo oposto. Da mesma forma, se eles já estão
prejudicando uma maioria, é questionável exigirem uma legislação específica que
os protejam de ataques a sua escolha de relacionamento, já que quem ataque a
humanidade são eles, ameaçando a perpetuação da espécie, como a própria ciência
biológica permite explicitar. Lembrando que o positivismo prega que através do
ordenamento da sociedade é possível o seu progresso, e, portanto, se uma parte
da população passa a ser mais protegida que outra, há o descontrole e
impedimento desse progresso natural.
Um outro problema é a demonstração
pacífica de quem não concorda com essa atitude egoísta, pois se existe o
direito dos homo afetivos declarar suas escolhas, também deve existir o direito de
as pessoas manifestarem suas repugnâncias a essas ações, afinal, é uma
liberdade de consciência de cada um. Assim, é preciso repensar que a lei deve
ser usada principalmente para garantir direitos inalienáveis ao indivíduo,
independendo se ele representa um grupo anormal a esse grande organismo que é a
espécie humana, como explica o positivismo, e não privilegiar uma escolha
minoritária como forma de se sobrepor a uma proteção comum a todos.
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