A judicialização e o ativismo judicial,
atualmente, são temas presentes no cenário político brasileiro. A
judicialização, trata-se discussão de fatos de cunho político, principalmente
relacionados ao executivo e legislativo, passam a ser discutidos pelo poder judiciário.
Isso, acaba por realizando uma transferência de poder para o Poder Judiciário,
advindo dos outros dois poderes.
Esse processo, no Brasil,
tem uma origem enraizada no processo global de judicialização, pois grande
parte dos países está seguindo essa vertente, e no atual modelo institucional
político brasileiro, o qual passa por uma crise de representatividade
crescente, além de um grave problema em sua organização, resultando em um
grande número de demandas que anão são resolvidas, sendo essas desafogadas para
os juízes. Estes, embora exerçam uma função que exige grande conhecimento, muitas
vezes, não estão capacitados a atender, além das questões dos outros dois
poderes, ou acabam por deixar as questões que foram designadas para o seu
oficio para tratar de outras que não puderam ser resolvidas pelas instituições político-legislativas
em crise.
Já
o ativismo judicial é a ideia de que o
judiciaria interfira intensamente nas demandas constitucionais. Essa interferência,
porem, pode confrontarcom decisões de cargos eletivos dos outros dois, trazendo
assim o ponto principal de discussão do ativismo da judicialização e do ativismo
social, pois qual é o limite sistema de intervenção do judiaciario, em um
sistema democrático, nos processos do executivo e legislativo?
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