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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Do revolucionário ao reacionário

O direito natural carrega consigo a perspectiva de revolução, pois a todo momento mais e mais direitos são exigidos como intrínsecos ao homem. Durante a Revolução Francesa, reivindicou-se a liberdade e a igualdade; enquanto nas colônias ao redor do globo, lutava-se pelo fim da escravidão.

A burguesia tinha o objetivo de transformar os direitos dos nobres em direitos de todos. As revoluções burguesas visavam a institucionalização de seus direitos, da mesma forma que muitos atos ou ideias revolucionárias almejam. Esses últimos, principalmente, não desejam derrubar o ordenamento jurídico vigente e erigir outro, querem, simplesmente, a institucionalização ou, ainda, a legalização de suas reivindicações.

O questionamento que fica é se existe uma efetiva revolução ou se a transgressão visa apenas a formação de uma nova classe dominante. Ao analisarmos a burguesia francesa constatamos que seu discurso de igualdade era de uma igualdade formal, pois após a revolução e a consolidação do Estado burguês, a classe que até então era revolucionária tornou-se reacionária.

O seguinte trecho foi retirado de "O Manifesto Comunista" de Karl Marx :"Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta.”

No final do trecho, Marx afirma que a guerra termina ou por uma revolução ou pela destruição das classes. Se terminar por uma revolução, outra guerra irá se instaurar e outro cenário de revolução será desenhado. E mais uma vez surgirão novos direitos naturais. E a revolução? Será revolucionária somente até o instante em que os direitos naturais transformarem-se em formais.

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