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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

As épocas e as classes das revoluções


Apesar de muitas vezes se ter a ideia de que direito natural é algo eterno, algo intrinseco ao ser humano, não é bem assim, já que o direito emana do ser humano, e com o passar do tempo, as suas idéias, necessidades e reclamações se modificam. Por exemplo: a liberade é tido como um diretio natural do ser humano, entretanto a concepção de liberdade que se tem atualmente é diferente da que se tem na antiguidade, pois nessa época ser livre era poder ir paea Ágora, e hoje em dia é poder fazer qualquer coisa.

A partir disso é que ocorrem as revoluções. O direito formal surge do direito natural. Ou seja o direto natural provoca movimentos dinâmicos que provocará a formalização do direto, pois é a partir dele que ocorrerá mudanças efetivas, que modificaram a ordem vigente.

Mas do mesmo modo que a época em que se vive é fator determinante para influenciar as transformações, as classes que lutam por essas mudanças também são, pois muitas vezes essas mudanças estao vinculadas aos interesses dessas classes. Como na Revolução Francesa, em que a burguesia procurou formalizar os direitos estatamentais como o direito a propriedade, que era benéfico para ela.

Esquece-se que uma revolução, não é sempre luta, guerra. Podem haver revoluções pacíficas como a revolução indiana, que teve Gandhi e que lutou por interesses gerais. Mas infelizmente, as manifestações atuais seguem o exemplo das revoluções as mais lembradas, fazendo uso da violência e /ou lutando por mudança de leis que são de interesse de setores específicos da sociedade.

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