A deturpação do positivismo
na justificativa de um crime de ódio
Entre os anos de 1830-1848 ocorreu
um período de fervilhamento revolucionário conhecido como primavera dos povos, a
qual novas correntes políticas surgiam em todo o Velho Mundo decididas a dar
fim ao regime monárquico. Em linhas gerais, o contexto político europeu se via
tomado não só pelas propostas liberais oriundas da experiência francesa, mas
também contou com a ascensão das tendências nacionalistas e socialistas. A
ciência moderna estava se consolidando graças aos pensadores de 2 séculos atrás
com suas bases epistemológicas, no entanto havia necessidade do surgimento de
uma ciência para o conhecimento sistematizado e domínio do mundo em sociedade, então
Augusto Comte apresentou o positivismo. Essa corrente consiste em uma física
social, cujo lema está transcrito na nossa bandeira nacional, “ordem e progresso”,
o que para essa corrente representa a conciliação entre a conservação e o
melhoramento, para que cumprindo a moral, levasse a uma ideia de harmonia
social.
Hodiernamente,
nunca foi tão coerente falar sobre o positivismo, mediante ao atual governo que
acredita na necessidade de controlar e fazer avançar uma sociedade, é preciso
um governo forte, apartado dos baixos interesses da política tradicional, capaz
de modernizar a sociedade de cima para baixo. Para o jornalista positivista Olavo
de Carvalho a homossexualidade vai totalmente no sentido contrário dos ideais
dessa corrente, considerando-a uma patologia, afirmando que é uma questão de
desejo, diferente do heterossexualismo que é uma questão de vida ou morte
necessário para a reprodução e progresso da sociedade. Infelizmente, em pleno
século XXI há mais pessoas que pensam dessa maneira do que imaginamos, arrisco
me dizer que é o caso do nosso presidente, mas isso é pura especulação pelas
entrevistas bárbaras já realizadas por esse.
Através
desse tipo de pensamento recorrente nos tempos hodiernos, percebemos a
importância da aprovação da lei da criminalização da homotransfobia em junho do
ano passado, para que esse tipo de opinião enraizada em alguns defensores do
positivismo possa ser considerada um crime de ódio, já que desconsidera os
limites que afetam a dignidade humana e os princípios que definem a identidade
e a alteridade.
Matheus Solbiati Braga – Direito Matutino
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