Será que sabemos deixar o direito mudar?

   Dentro de um mundo com padrões e morais consolidadas, podemos ver uma incensante vontade do Direito para se libertar das amarras positivistas que as moldaram do jeito que é a partir do momento em que os outros universos jurídicos não podem ser mais ignorados . A importância do Direito possuir seu tom positivista é inegável, mas o Direito há de se abrir para novas vozes daqueles que se encontram no Estado civil incivil, e dentro desse contexto me tomo o direito de utilizar da obra de Sara Araujo “O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone” como munição para exemplificar o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70003434388 afim de demonstrar essa vertente do Direito que tenta caminhar por uma estrada nova: A consolidação de um Direito multicultural.

   O texto de Sara Araujo, em suma, apresenta uma ideia de o quanto o Direito é opressor e que se utiliza de conceitos Europeus "Do norte" para contrapor os demais "Do sul" em que há uma supervalorização do capital em detrimento das pessoas como uma forte ferramenta do colonialismo. Mas não podemos chegar somente a superficialidades, o direito "Do norte" não é o grande vilão da história e até como mesmo a Sara Araújo me vez entender é uma poderosa ferramenta que também pode permitir a interconexão entre diversas culturas em uma aprendizagem bilateral entre "Norte" e "Sul", sem algum padrão inicial é impossível realizar qualquer comparação ou analise micro comparativa ou macro comparativa dos Direitos e muito menos fazer um direito mais plural. Para isso demonstro como tem de ser utilizado o Direito para se abrir a novos aspectos de justiça com o  AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70003434388 em que é tratado sobre o MST retratando a situação da população civil incivil perfeitamente onde em um mundo que ignora o direito não positivista eles possuem desvantagens e são  marginalizados. Para mostrar que há uma mudança significativa desde as ultimas décadas e que agora há uma tentativa do que a Sara Araújo chama de ecologia de saberes que pode ir contra as hierarquia da sociedade moderna onde especificamente o Desembargador Carlos Rafael dos Santos Junior utiliza uma base forte do Direito "Do norte" em uma linguagem formalmente "Do norte" para garantir ao MST uma justiça baseada em princípios distintos "Do norte" podendo ser até considerada "Do sul", valendo mencionar até seus comentários que se voltam a historicidade da norma que adentram em um âmbito além do positivismo legal e que se insere na ecologia dos saberes em um reconhecimento de outros universos jurídicos, Carlos Rafael dos Santos Junior contrariando a palavra do Norte legal vota a favor do MST e isso posteriormente junto ao voto do Desembargador Mário José Gomes Pereira gera o agravo do instrumento.

   Com Sara Araujo podemos afirmar que o Direito não pode ser interrompido de suas raízes "Do norte" completamente, mas também é possível aprender que existe maneiras de podermos ter um Direito multi cultural. O agravo apresentado é uma grande vitória para o MST que mesmo que tenham seus direitos garantidos na constituição não têm real poder social. Estamos caminhando lentamente para uma nova fase do Direito, um que talvez possa ser emancipatório. 

     
Carlos Eduardo Matutino 1º ano Direito