“De
nada valia o poder dos reis, se antes não valesse a autoridade” (Quinto Cúrcio).
Desde os primórdios da humanidade, a organização social se valeu de forma
hierárquica; dos líderes patriarcais da Antiguidade, passando pelos déspotas
medievais, até chegar nos atuais representantes políticos. A ordem social só é
eficaz numa sociedade cujas dinâmicas de poder a validem: os que lideram, e
seus seguidores; representantes e representados. O lema em nossa bandeira
ratifica tal pensamento: “Ordem e Progresso”. Pautado na visão positivista (cujos
conceitos auxiliaram na formação das bases da república brasileira), a
vanguarda de nossa identidade nacional traça uma espécie de paralelo que
aproxima as variadas interações e dinâmicas sociais com o sistema solar: para
seu pleno funcionamento e avanço, uma ordem deve ser estabelecida.
De sua forma mais primitiva e tribal, até sua
atual formatação moderna e positivada, o Direito age como mediador (e frequentemente
mantenedor) da sistematização e ramificação do poder entre os diferentes indivíduos
inseridos na mesma organização política; ditando com normas quais condutas e
atitudes são aceitáveis e plausíveis, assim como quais são repudiáveis, estando
sujeitas a condenações.
Todo ato é político,
representando os interesses de uma parte; o Direito não é exceção. De tal forma,
as normas jurídicas e políticas aplicadas podem servir como “explicitadores”, desnudando
as intenções por trás dos regimentos que ditarão as formas de viver e agir de
um povo.
Kauê Luiz Novais do
Carmo, 1° Ano Direito (Noturno).
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