No filme Código de Conduta, há uma clara "justiça injusta" aplicada ao assassino de uma mulher e uma criança que, por um acordo, foi condenado a somente 5 anos de prisão.
Quando assistimos a isso, nos gera uma sensação de desconforto, um mal estar instinto de ver tamanha injustiça, torcemos para o protagonista ( o que perdeu esposa e filha) e até ficamos felizes quando ele se vinga brutalmente do assassino, revelando nossa solidariedade mecânica social.
Mas não podemos esquecer que pensamos dessa forma porque sabíamos exatamente o que tinha ocorrido. No caso do filme, o crime não tinha provas suficientes para condenar o culpado de forma que, se o acordo não fosse aceito, poderia até sair livre do julgamento.
É esse momento que nos faz refletir sobre nosso sistema jurídico. Um sistema completamente normativo, que julga por leis pre-estabelecidas, que exige um enquadramento completo nas suas normas, por vezes acaba sendo injusto. Mas, por outro lado, não podemos esquecer que a injustiça, infelizmente, faz parte da nossa sociedade, assim como todos os males. Não estamos isentos dela, pensar num sistema perfeito, onde a justiça sempre seria feita, é, no mínimo, ingênuo e utópico.
Do mesmo modo que culpados pagam penas extremante injustas, como no caso do filme, vários inocentes são punidos por crimes que efetivamente não cometeram. Ora, se a lei fosse flexível, se não houvesse essa enorme necessidade de provas, o número de inocentes atrás das grades seria infinitamente maior. Se pensarmos bem, essa exigência por provas concretas é justa. Nós ficamos indignados com a pena do assassino no filme porque nós sabíamos e vimos seus crimes, mas estes não puderam ser provados em tribunal, o que não permitiria ao juiz condená-lo. Justo (ainda que injusto).
Por isso, muitas vezes alguma justiça é melhor que nenhuma. Nosso sistema não é perfeito, arrisco até a dizer que nunca será. O ser humano, por si só, está sujeito a falhas. A maneira que encontramos de fazer direito pode ser melhorada, é claro, mas ainda é a melhor alternativa.
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