Ao analisar a pena,
Durkheim cita que o direito penal é difícil se modificar por estar ligado à
consciência coletiva, consciência esta que está atrelada aos instintos mais
selvagens presentes no ser humano, instintos que nos fazem querer castigar e
ver sofrer os que infringem conceitos já disseminados e de peso fundamental
para a sociedade.
Mesmo com a
evolução da sociedade esses instintos continuam a dificultar algumas mudanças,
tal fato pode ser percebido na recente reforma do Código Penal. As questões que
estão sendo discutidas abordam temas polêmicos ou são polêmicos por abordarem
temas que confrontam a consciência coletiva?A sociedade ainda é cautelosa em
empreender essa reforma.
Ao tocar em áreas
protegidas pela consciência coletiva, questões como a interrupção de gravidez
por estado psicológico não favorável e a criminalização da homofobia fazem-nos
confrontar os instintos, além de receosos, ficamos também inquietos, nossa
parte racional não consegue, muitas vezes, fazer-se superior a esse sentimento
primitivo.
Como fazer a razão se sobrepor ao instinto? É uma pergunta
que ainda não podemos responder de forma direta. Talvez reconhecer que existe no
ser humano esse lado tão selvagem seja o primeiro passo.
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