MARXISMO NO DIREITO: SEMPRE EXISTE LUGAR PARA A LUTA

    Para um comunista, não importa sua área de atuação, sempre há espaço para o marxismo, como um indivíduo que se recusa a aceitar o mundo a sua volta com frieza e olhar para outros seres humanos morando na rua com indiferença, sempre existe um caminho para muda-lo. Nesse contexto, cabe a questão, será que o mesmo é válido até para um jurista? Que opera uma das principais estruturas que legitimam o capitalismo, o direito.

    Primeiramente, o direito pode ser usado também como uma ferramenta de transformação social, embora não possa iniciar uma revolução; muitas mudanças na vida da classe trabalhadora só são concretizadas e garantidas quando após a luta por direitos, esse direito é positivado com o aparato jurídico. A exemplo disso podem ser citadas as leis trabalhistas, que após muitas reivindicações e protestos operários no Brasil, são consolidadas em 1943 com o aparato do direito.

    Entretanto, muitos comunistas afirmam que mudanças socias dentro do sistema capitalista não possuem valor algum, que são puro reformismo e não trazem nenhuma mudança real à classe trabalhadora. Contudo, vale a pena atentar-se à seguinte reflexão: em uma entrevista de Paulo Galo, ativista brasileiro, ele relembra um ocorrido da época que passou na cadeia, na ocasião, após espalhar ideias do comunismo pelas celas ele foi chamado para conversar com um dos líderes entre os detentos, com quem teve o seguinte diálogo: 
-Galo, por que quando você sair daqui, você não se candidata a deputado?
-porquê eu não sou um reformista, sou um revolucionário
-E o que é um reformista?
-Seria por exemplo, eu virar deputado e trazer um chuveiro quente aqui pra cadeia. E isso não é o que eu quero, eu quero fazer essa cadeia deixar de existir.
-E tem como fazer isso amanhã?
-Não, a revolução é um processo, leva tempo
-Então porque você não traz esse chuveiro quente amanhã, e a revolução depois?

    Em suma, embora a libertação da classe trabalhadora da exploração possa somente ser alcançada por meio de uma revolução comunista, que subverta o sistema capitalista atual, é dever do revolucionário também trazer a melhor qualidade possível a vida dessa classe, até que se concretize o socialismo. Sendo assim, é dever do jurista sempre operar o direito criticamente, tendo em vista os princípios marxistas, para garantir direitos e melhora de vida para os trabalhadores, até que isso não seja mais necessário.

 Referência: 
PRESO POR 14 DIAS, PAULO GALO CONTA SUA EXPERIÊNCIA NA CADEIA. São Paulo: Podpah, 2022. Son., color. Disponível em: https://youtu.be/QxF6PUaBXn0?feature=shared&t=881. Acesso em: 20 abr. 2024.