É insustentável julgar as ações de alguém enquanto desconsidera-se toda a sua trajetória de vida. Cada ato ilícito cometido provém de uma falha do Estado para com o bem-estar de seus cidadãos, de modo a aumentar o índice de indivíduos em estado de pobreza e carência. Ao negligenciar tal contexto social e a produção sociológica dos criminosos, o positivismo se torna ineficaz em atender as necessidades humanas atuais, posto que estagna o pensamento de eras históricas antigas - não compactuando com as novas realidades sociais - e não busca conhecer a origem e o destino final das personagens envolvidas.
Na contemporaneidade, a ascensão de movimentos que lutam pelos direitos humanos e sua universalização contribui para o distanciamento e a crítica ao positivismo. Inicia-se, então, o debate sobre a promoção de um sistema que preze pelos membros da sociedade e procure meios de promover uma equidade social, considerando que cada indivíduo possui uma bagagem social e cultural única que os guiará em suas ações ao longo da vida.
Por fim, a ideia central de “ordem e progresso” do positivismo deve ser interpretada sobre uma nova perspetiva que concorde com a realidade. É mister ter-se a “ordem” como sinônimo de segurança e estabilidade, sem submetê-la a critérios de cumprimento de uma moral estabelecida por um único grupo dominante - como maneira de combater “subversões”. E, ainda, ter-se o “progresso” como uma consequência cujos benefícios amparem toda a sociedade e as futuras gerações.
Mariana Medeiros Polizelli
1° semestre de Direito Matutino
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