O sistema punitivo brasileiro é marcado pela ausência de intuito para os sujeitos que estão cumprindo as penas. Tendo como uma de suas mais famosas penas a reclusão temporária de liberdade.
Um ponto curioso de tal sistema é como ele é visto pela população em geral. Uma instituição que em teoria deveria trabalhar na ressocialização dos indivíduos que cometeram algum delito, tende a trabalhar de forma contraria, sendo vista como uma pena que castiga o corpo do que a cumpre e em nada empenha-se para reintroduzir os indivíduos na sociedade.
Outro fato interessante sobre tal tipo de pena, é quem ela busca punir, ou melhor dizendo, que camada da população acaba sendo punida em grande maioria. Segundo o levantamento publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 75% da população carcerária brasileira só frequentou a escola até o ensino fundamental [1] o que segundo o Depen é um indicativo de possível baixa renda. Outro ponto a ser analisado é que 33% da população carcerária ainda não foi sentenciada, mas tal parcela da população já cumpre pena.
Tais dados recordam a realidade dos moradores da Pasárgada[2] de Boaventura de Sousa Santos, que olhavam os advogados como profissionais praticamente inacessíveis, seja pelo Juridiquês, pelos altos valores praticados por tais profissionais ou então pelo simples fato de que tais advogados são de uma classe economicamente mais privilegiada e buscam firmar acordos com os juízes e demais advogados, colocando os interesses dos mais vulneráveis em segundo plano.
Por fim, uma das forças que mais contribuem para a manutenção de tal sistema ineficiente, é o próprio sistema. Afinal, como esperar que uma administração que comemora o crescimento da população carcerária[3] possa buscar mudanças com o intuito de melhorar e humanizar tal sistema?
[1]Sistema carcerário brasileiro negros e pobres na prisão. Comissão de Direito Humanos e Minorias. Brasília. 2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao
[2] SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada.
[3] Bolsonaro comemorando o aumento da população carcerária em 2020. https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados
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