Leis e normas para evitar a anomia

Leis e normas para evitar a anomia

Ao falar de consciência coletiva, Émile Durkheim refere-se ao lado psíquico de uma sociedade. Isto é, a consciência coletiva vigente em uma sociedade seria uma forma moral, que não equivale à soma das consciências individuais. Desse modo, o comportamento dos indivíduos é condicionado e incorporado a partir dos costumes da sociedade. A socialização estruturaria o aprendizado das pessoas, condicionando os pensamentos, os sentimentos e as ações individuais. Ou seja, a partir do momento em que uma pessoa tem a clareza de sua existência e de seu convívio em sociedade, passa a levar em consideração as normas da sociedade com a qual convive. Isso significa dizer que, independentemente da nossa vontade ou escolha, a sociedade em que vivemos nos impõem determinações e padrões, que podem se manifestar no idioma local, no modo de se vestir, nas leis ou ate mesmo no formato familiar. Durkheim denominou esse fenômeno como fato social. Dentre as características estão: a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os integrantes de uma sociedade, levando-os a respeitar as regras e leis, independente do seu desejo individual. Caso não faça, ele estará sujeito a sanções (punições) legais ou espontâneas. As sanções legais são determinadas por um código de leis. Enquanto as espontâneas são fruto da incorporação dos costumes da sociedade. Sendo assim, o direito foi fundamental para normatização dos valores e padrões da sociedade através das leis. Caso transposta essas normas, as punições legais ou espontâneas servirão como ato coercitivo para evitar a anomia e seguir com a harmonia social.

André Luís Antunes da Silva.
Direito noturno 1ºano.