Émile Durkheim é
certamente considerado o percursor do estudo profundo acerca dos efeitos da
sociedade sobre os indivíduos. Em sua análise acerca do tema, o fato social é
considerado o fundamento básico de compreensão e desenvolvimento; aquela regra
coercitiva que condiciona os indivíduos a agirem em referência a padrões. O
âmago da questão reside na informação contida na teoria de Durkheim: o fato
social, acima de tudo, enlaça os indivíduos e, mais do que isso, muitas vezes
até esmaga e asfixia qualquer comportamento que a ele se oponha.
A
teoria durkheimiana ainda se destaca pelo aspecto funcionalista que assume – a
caracterização pela função se apresenta como um dos métodos mais eficientes
para que se compreenda inteiramente o fato social e como ele rege o
funcionamento da sociedade. Especificamente, a essa função, em sua teoria, Durkheim dá o nome de causa eficiente, ou seja, o elemento que explica o agir social,
aquilo que explica a ligação de um fato, de um tema ou de um acontecimento ao
todo, à sociedade, e não a apenas um indivíduo de forma específica.
Tomemos
como exemplo uma situação que causou comoção social no Brasil: no final do mês
de maio de 2015, no Piauí, quatro adolescentes foram estupradas coletivamente,
enquanto espancadas, apedrejadas e amarradas. Por fim, as adolescentes foram
jogadas de um penhasco. Uma delas não resistiu e acabou falecendo. A
mobilização social e coletiva ao redor do caso está sendo imensa – os detalhes
do caso seguem em segredo de justiça, e a população não cessa a pressão sobre
as autoridades para que sejam identificados os culpados e punidos
proporcionalmente ao crime horrendo que cometeram. Essa é uma situação que se
ajusta perfeitamente à teoria de Durkheim.
Observa-se um fato
social, que é o crime cometido, na iminência de gerar outro fato social, uma
punição. Concentrando o interesse no fato social que é a pena, que é a punição,
é possível que se questione, sob a perspectiva durkheimiana: qual a causa
eficiente desse fato? Pode-se pensar, em um primeiro momento, que o elemento
que explica o agir social que é a penalização é o “simples castigos aos
criminosos”. No entanto, o que explica a ligação desse fato ao todo é algo
muito mais coletivizante: a transmissão da mensagem de que os delitos são
punidos com penalidades, de forma que essa ideia se irradie pela sociedade e
tranquilize a consciência coletiva, que tem, em casos como esse, reações
enérgicas.
Com
isso, pode-se perceber que o funcionalismo adotado por Émile Durkheim para
enriquecer sua teoria aplicou-se perfeitamente sobre os conceitos de fato
social e causa eficiente. O sociólogo buscou, por meio dessa análise finalista
explicar a origem dos fenômenos sociais, a causa maior deles, aquilo que fazia
com que se relacionassem a uma generalidade de pessoas, de forma a obter um
entendimento geral acerca das opressões e coerções sociais, para que esse
conhecimento pudesse ser aplicado, com credibilidade, de forma a modificar a o
sociedade.
Heloísa Ferreira Cintrão
1º ano - Direito Diurno
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