Em 1848, a chamada Primavera dos Povos marcou a Europa – a disseminação de uma série
de movimentos revolucionários liberais pelo continente caracterizou um momento
de puro fervor social. Na época, não existia qualquer ciência que fosse
responsável pelo estudo do comportamento da sociedade e, por esse motivo, não
havia maneiras práticas de compreender ou interferir nesses acontecimentos. Foi
diante de tal constatação que Augusto Comte, filósofo francês, criou as bases
da física social, uma ciência positiva fortemente embasada na
análise da sociedade real, tal como
ela era.
O positivismo, forma como é conhecida essa
ciência social, foi amplamente disseminado pela Europa e pela América – pela
primeira vez a sociedade era foco de estudo e análise formal e racional. A
grande aceitação às ideias de Comte ocorreu também devido a um ideal contido em
sua proposta: progresso. Tal
progresso, segundo o pensador, só poderia ser atingido por meio da obtenção da
ordem social – ou seja, seria preciso que a coletividade estivesse em harmonia
e equilíbrio para que progredisse. Em um período de pleno fortalecimento do
capitalismo, era tentadora a ideia de fazer uso de instrumentos sociais que
pudessem sempre conduzir a sociedade ao amplo desenvolvimento, especialmente no
sentido industrial.
A
grande questão é que Comte possuía uma concepção amplamente meritocrática da
ideia de ordem. O positivista
acreditava que para que a sociedade estivesse em pleno equilíbrio e harmonia e
pudesse, portanto, seguir rumo ao progresso, ela deveria ser rigidamente
hierarquizada, no sentido de que cada indivíduo cumprisse o papel social que
lhe cabia. Isso significa que, para o positivismo, seria essencial que sempre existissem aqueles que exercessem
as funções intelectuais e aqueles que exercessem as funções técnicas -
caracterizando o darwinismo social, a
ideia de que alguns indivíduos, por serem mais capacitados, devem atuar em
atividades de maior destaque do que outros, que seriam menos capacitados.
Por
tratar do progresso sob tais perspectivas, o positivismo acabou por influenciar
até mesmo o neocolonialismo – a
justificativa de que se levava racionalização e desenvolvimento aos povos
explorados foi, afinal, abundantemente empregada pelos países exploradores,
embasada pela ideia de superioridade étnica. Ainda atualmente, dada sua grande
incorporação, a ciência positiva comtiana está ativa na sociedade – o Direito
positivado, por exemplo, restringe sua atuação às normais e leis, despindo-se
da observância dos valores e causas profundas.
Com
isso, é possível concluir que a racionalização da sociedade proposta por Comte
foi extremamente influente à época, como ainda o é nos dias atuais – apesar de
admitir-se que o positivismo foi interpretado de muitas maneiras controversas,
e nem sempre éticas ou justas, não se pode negar a imensa contribuição comtiana
para as ciências sociais e humanas, para a concepção dos homens como seres
sociais, para processo de emancipação do conhecimento e o desenvolvimento das
sociedades contemporâneas.
Heloísa Ferreira Cintrão
Direito Diurno - 1º ano.
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