Marx, em
sua obra “Critica da Filosofia do Direito de Hegel”, mostra-se oposto a
teoria hegeliana. Sua critica é centralizada no caráter abstrato e ideológico
da filosofia de Hegel, afirmando ser um pensamento filosófico que não condiz
com a realidade dos fatos vistos. Essa afirmação não quer dizer que Marx nega o
caráter lógico das ideias de Hegel, porém atenta que elas aproximam-se muito
mais da religião do que realmente da ciência, já que se processam numa inversão
do real.
Para Hegel, o homem cria uma nova natureza
a partir de si mesmo para possibilitar viver em sociedade, natureza regulada
pelo Direito, uma natureza artificial. É, portanto, essa segunda natureza que
garante aos homens a liberdade. Uma liberdade limitada pelas regras e garantida por elas.
Nesse ponto, Hegel cria uma dimensão universalizante de
liberdade, que atinge todos os homens e não somente uma classe, já que todos
são passíveis de mediação do contrato, da regra. Todos são atingidos pela teia
do direito, enquanto organizados em sociedade e não há liberdade fora da
participação nessa teia de relações. Há
uma possível comparação nesse ponto com Hobbes, já que ele acreditava ser
necessário um contrato social para tirar os homens de um estado naturalmente
desorganizado e os organizasse numa sociedade sob tutela do Estado e da norma. Afastam-se
quando consideramos que o poder supremo, para Hobbes, deveria ser concedido ao
Leviatã e, para Hegel, todos estariam sujeitos a respeitar as leis,
independente da classe social.
Marx em sua critica faz uso da concepção
materialista da realidade. Afirma que é o modo de produção o fator
preponderante que determina quaisquer manifestações da estrutura jurídica e
moral de uma sociedade. Para ele, Hegel erra ao afirmar o inverso e ele sim acerta, pois se pauta em
análises objetivas da realidade. Ao notar que a classe operária está submetida
ele quer mostrar o erro de Hegel já que fica demonstrado que nem todas classes
são capazes de expressar suas vontades por meio do Direito.
Graziela da Silva Rosa- Direito Noturno
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