Liberdade de expressão é um
direito inerente à vida humana, sem ela não há condição de uma vivência digna
em sociedade. É mais que isso, como alguns dizem “se expressar é dar vida ao
ser”. A defesa intransigente do direito a expressão deve ser um pilar inabalável
de qualquer estrutura social; Prevalecendo uma liberdade de expressão, mas com
responsabilidade por eventuais abusos.
O fato é que essa liberdade
produz outro direito, tão importante quanto este, de igual intensidade e
necessidade, o de respeitar a opinião do outro, assim como a liberdade de
expressa-la, geralmente em dissonância com o que se pensa. A questão é que
ambos os direitos são coletivos.
Mas exercer, em plenitude, o
direito à livre expressão dispensa, por completo, o cidadão de
responsabilidade? O livre escrever, falar, manifestar-se sobre tudo e todos
garante uma indissolúvel imunidade? Vale tudo quando o assunto é livre
expressão?
Alguém pode responder que vale
desde que fique no plano das ideias, opiniões, do ideológico, que não afete a
vida cotidiana. Será? O que digo, escrevo, faço tem ou não repercussão no
cotidiano de outro indivíduo?
Vale transgredir o mais básico, o
respeito, baseado no argumento da livre expressão? Ou seja, a livre expressão me
garantiria pleno poder para atentar contra a dignidade de uma pessoa? Mesmo de
um descendente real? Se a resposta é não, então concordamos que existe um
limite extremamente difícil de ser pontuado, porém ele existe.
Os debates sobre os limites da
liberdade de expressão, do respeito a expressão dos outros e a responsabilidade
de quem opina são fundamentais na essência do direito de manifestação.
Quem estuda e trabalha no ramo do
jornalismo, por exemplo, sabe que toda ação nesse campo exige uma série de princípios
éticos inquestionáveis. Tendo como base a imprensa que só existe efetivamente
se há liberdade de expressão, mas só se torna imprensa se existir uma série de
regras e limites no tratamento da liberdade.
Esta liberdade deve ser defendida
para todos, mas não se pode deixar que esta fira o direito de expressão da
oposição nas ideias. Fato não ocorrido com o sangue azul que lamentavelmente,
por intolerância e extremismo, não houve como se manifestar e palestrar. Além
de terem ferido os direitos do palestrante, esqueceram completamente dos
ouvintes que pagaram pela mesma.
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