Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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sexta-feira, 17 de junho de 2011
Idealismos individualistas
O Manifesto Comunista não é uma obra científica, mas um panfleto político escrito a pedido da liga dos comunistas, em que são explicitadas a visão da História e a perspectiva de análise do capitalismo por parte de Marx e Engels. Alguns argumentos estão ultrapassados, como aqueles que prevêem a Revolução. Porém muitos podem ser considerados atuais.
Quando falamos em Direito como mediador da luta de classes não quer dizer que ele atua como um eliminador da luta de classes, mas sim como garantia das conquistas, como elemento de incorporação de novos direitos a uma das partes e, sobretudo, no que diz respeito a antítese (direito de cidadania, direitos sociais do trabalhador etc.)
Ao defender o interesse de uma classe em detrimento de outras, o Direito deixa de ser um fator de equilíbrio e passa a ser fator de desequilíbrio. E para Marx, quanto mais o capitalismo avança, a norma jurídica cada vez mais acentua as desigualdades.
Ainda é difícil, à época da obra, falarmos objetivamente em luta de classes, mas é possível falar de contradições, ainda que não expressem necessariamente uma luta de classes, ainda que a luta da classe trabalhadora não seja meramente para eliminação da tese (capitalismo), mas para integrar-se a ela.
Em face das insuficiências no modo de produção feudal ou manufatureiro, afirma-se que esse sistema desmoronou-se em virtude das próprias condições internas. Com o Capitalismo, a Economia deixa de ter quaisquer grilhões políticos, religiosos, de hábitos e costumes; pressupõe-se que a Economia não deva ser mais controlada ou coibida por nenhuma outra coisa que não seja as próprias relações econômicas.
No modelo Capitalista implantado, só o mercado é o regulador da Economia, e são as relações de mercado que regem toda a sociedade. A expansão do modo de produção capitalista é possível pois é financiada pela classe burguesa, que torna possível empreendimentos antes nunca vistos. Ao invés de catedrais, a burguesia financia a construção de indústrias, ferrovias, máquinas, instrumentos de produção. Revolucionaram as relações e as condições de produção, consequentemente transformando a sociedade, toda a civilização e o modo de viver.
É notável que a evolução constante do mercado e sua necessidade de expansão impõem ao homem necessidades que acabam por ser incorporadas, a ponto de se mascararem como necessidades reais. A expansão de possibilidades, de ferramentas, abre espaços antes inalcançados e, ao adentrá-los, o homem os vêem como caminhos únicos.
Impressiona a contemporaneidade da obra, em que os pensamentos poderiam todos ser transferidos para a atualidade que bem caberiam na situação atual.
Eis que surge a crítica: Como superar os limites de um modo de produção que gera riquezas, mas ao mesmo tempo enrijece as possibilidades dos homens de acessarem essas riquezas? É fato que houve não só a exploração física do homem, mas uma subtração de suas capacidades cognitivas. Se o Homem será capaz de superar as consequências negativas advindas do Capitalismo, nada se pode afirmar. Nas perspectivas diversas, cada qual deseja ver o futuro de acordo com aquilo que idealiza, e o individualismo se sobrepõe às questões de cunho social.
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