A Interface Entre os Tipos Ideais Weberianos e a Lógica do Racismo Estrutural

 

 A primeira impressão sobre a autoridade dentro do contexto brasileiro pode ser tanto a neutralidade, quanto a legitimidade. Além disso, pode ser analisada como imprescindível à organização da sociedade. Entretanto, embora existam sujeitos exemplares durante o processo histórico do país, sabe-se que há, também, aqueles que, por meio do exercício do poder, reproduzem preceitos intolerantes. Tal contradição revela a ideia da autoridade não como um conceito neutro e livre de ideologias, mas como uma ideia vinculada às estruturas de poder e de dominação existentes no âmbito social. A partir dessa lógica, Max Weber, como fundador do pensamento da Sociologia Compreensiva, tenta entender os motivos pelos quais essa autoridade é legitimada pelas pessoas, mesmo quando inseridas em um contexto de desigualdade. Essa análise pode ser feita e exemplificada com êxito pela obra “O Que é Racismo Estrutural? ” – escrita por Silvio Almeida-, a qual explicita o pensamento de que a ideologia racista não está inserida em um contexto isolado, mas em um estrutural. Dessa forma, a união dessas duas teorias permite reconhecer que a figura de autoridade pode reforçar o preconceito e a exclusão, e nem sempre representar a justiça e a equidade.

Sob a perspectiva de Max Weber, o poder se legitima nas relações interpessoais, as quais podem ser entre os próprios indivíduos ou entre a sociedade e o Estado. Ao abordar essa ideia, o sociólogo tenta entender os mecanismos por trás da aceitação da autoridade, ou, em outras palavras, dos tipos de dominação legítima. Isso porque, de acordo com a Sociologia Compreensiva, é necessário entender as motivações e o contexto social que leva as pessoas a agirem de uma certa maneira. Weber identifica a “dominação carismática”, a qual é a capacidade de um líder mover as massas e mobilizar a população. Esse conceito envolve a ideia de uma devoção ao líder, ou seja, as pessoas tendem a confiar e a acreditar no poder dele.  Há, também, a “dominação tradicional”, explicitando a ideia de uma autoridade baseada no costume e nas tradições. Dentro desse contexto, a frase “sempre foi assim” resume essa ideia de legitimidade, pois percebe-se que nada é questionado – nem mesmo o poder-, mas é cada vez mais intrínseco às pessoas. Além disso, a “dominação racional-legal” explicita a ideia de que as pessoas acreditam em um sistema jurídico genuíno e verdadeiro. Isto é, essa suposta ordem de leis, normas e regras também não seria contestada. De maneira geral, os dois últimos tipos de dominação resumem a realidade de um poder que, resguardado pela tradição e pela lei, se sustenta dentro das instituições do Estado, demonstrando que as raízes de uma sociedade-como valores e crenças- estão definidas por uma certa lógica há muito tempo fundamentada.

Tais conceitos podem ser melhor explorados a partir da obra de Silvio Almeida. A ideia principal abordada por ele é a identificação do racismo não como uma ação individual, mas como um comportamento que respeita a forma sistemática da discriminação. A perspectiva da dinâmica racista faz parte do funcionamento das instituições, ou seja, é como se já estivesse incorporada ao Estado. Nesse sentido, esse fundamento reitera o conceito weberiano, pois enquanto o sociólogo pretende analisar as ferramentas que tentam compreender como a autoridade é legitimada, Almeida evidencia essa lógica e escancara os privilégios e a opressão. Por exemplo, embora não existam mais leis racistas, muitos comportamentos discriminatórios ainda são mantidos pela tradição, sem que as pessoas ao redor questionem isso. Ademais, as próprias instituições, como empresas e universidades, aplicam normas aparentemente neutras, mas que carregam, na prática, um reforço da desigualdade racial. Isso pode ser observado quando processos seletivos de concursos públicos e de corporações não consideram o passado histórico da comunidade preta- marcada pela escravidão e exclusão-, fazendo com que não tenha oportunidades reais de ascensão. Nesse contexto, o racismo não é um conjunto de ações preconceituosas individuais, mas é uma crença institucionalizada e normalizada. Pode ser, também, baseada no conceito das dominações tradicionais e racionais-legais, pois o preconceito racial continua sendo reproduzido a partir de justificativas- “sempre foi assim”- e pela aparente imparcialidade da norma jurídica.

É possível concluir, pois, que a teoria da autoridade de Weber contribui para a compreensão da perpetuação do racismo estrutural dentro do contexto social. Como retratado por Silvio Almeida, as práticas preconceituosas contra a comunidade preta muitas vezes estão implícitas, se escondendo sob a tradição e leis supostamente neutras. Logo, tais conceitos permitem entender que a legitimação do poder e da autoridade se inserem em uma dinâmica muito diversa e complexa.

Isabella de Souza Rodrigues Castanho- 1° ano Direito Noturno. (como assisti à aula do matutino, fiz de acordo com a divisão desse período, como orientado pelo professor).