Conquistas

No cine-debate da VI Semana de Sexualidade e Gênero, a mesa foi formada pelos integrantes da Casixtranha. Grupo que realiza diversas oficinas promovendo a arte e a discussão de inúmeros assuntos pertinentes, como por exemplo, a homossexualidade e o preconceito ainda enraizado em nossa sociedade.

O objetivo do cine-debate foi realizar diversas reflexões a partir do filme Madame Satã e levantar alguns questionamentos da atual situação da sociedade. O filme aborda a história de João Francisco dos Santos, durante os anos 30. Vindo do sertão nordestino passa a habitar o submundo da Lapa, não tão glamourizado, mas, em meio à prostituição. Preto, pobre, pederasta, “sujeito de pouca inteligência”, é o que se lê nas acusações de um dos inquéritos policiais contra ele que foi preso diversas vezes ao longo do filme. Apesar da rotulação, Joao Francisco muito antes do movimento de orgulho negro, assumia um raro orgulho gay naquela época. Além disso, derruba também totalmente o estereótipo do homossexual histérico, efemininado e fragilizado, demonstrando possuir uma forte personalidade e ser a resistência à marginalização, preconceito e ao esquecimento por parte do Estado.

Dessa forma, a luta e resistência de uma minoria marginalizada como é o caso da comunidade LGBT’s é extremamente importante para diminuir os casos de preconceito e até mesmo de violência. O meio mais eficiente para mitigar esse cenário é por meio dos mecanismos democráticos, ou seja, a lei. Assim, recentemente por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão obteve-se a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia, como em casos de agressões, ofensas, seja coletiva ou individual, homicídios e discriminações a partir da escolha da sexualidade. Equiparando-se a Lei nº 7716 /89 (“Lei de Racismo”). Essa conquista é um avanço para o movimento LGBT, pois garante maior proteção e segurança a uma minoria que historicamente sofre. Ademais, essa vitória demonstra o pleno exercício da democracia e evolução da legislação, assim como o autor McCaNN afirma: “O acesso que as instituições judiciais concedem aos cidadãos para eles fazerem valer seus direitos é um direito-chave e um indicador do vigor democrático de uma sociedade. A capacidade das autoridades jurídicas para acelerar ou gerar a atividade judicial em defesa dos direitos é uma medida de vitalidade”.

Sem dúvida, é importante que grupos historicamente excluídos continuem sem interrupção na luta pelos seus direitos e que TODA a sociedade tome consciência de que os direitos devem abranger a todos de fato e não apenas na legislação. A criminalização da homofobia foi um passo extremamente considerável para dar visibilidade e notoriedade a luta dos LGBT’s. Dessa forma, a partir de conquistas como essa, as injustiças e mazelas da sociedades vão sendo solucionadas e um futuro com mais respeito as pluralidades e diversidades será construído.

André Luís Antunes da Silva

1º ano Direito Noturno