Direito e a razão

De forma simplificada, Direito é o conjunto formado pelas normas de conduta estabelecidas por um estado a fim de sistematizar e controlar a sociedade. Dessa forma, a função de um juiz é, a partir de tais normas, analisar as circunstâncias e concluir do caso somente aquilo que é essencialmente verdadeiro e correto. Nesse processo de busca pela verdade, os métodos de filósofos como Francis Bacon e René Descartes provam-se extremamente úteis.

   Exaltando a razão acima de tudo, ambos preconizam uma doutrina de imparcialidade e observação. Bacon com seu método empírico-indutivo, ciência prática e lógica, que se distancia de qualquer tipo de distração ou “ídolo”, e Descartes, através do ceticismo metodológico, que submete absolutamente qualquer questão ao chamado  “ filtro da dúvida”.

    Percebendo que o objetivo dos citados filósofos é evidentemente o mesmo daquele que tem como profissão descobrir a verdade, a aplicação de seus sistemas de questionamento em um caso jurídico é mais do que natural. Afinal, para chegar a uma conclusão final coerente, um juiz deve sim desvencilhar-se de seus “ídolos” e averiguar as circunstâncias sob um olhar cético, tomando uma decisão concreta, imparcial e racional.

João Manuel Pereira Eça Neves Da Fontoura-Direito Noturno(TurmaXXXV)