Émile
Durkheim, pensador e sociólogo francês do século XIX, busca legitimar a
Sociologia, defendendo que a tarefa desta além de descobrir a causa dos
fenômenos sociais, é principalmente, encontrar sua “causa eficiente”, ou seja,
sua função e utilidade dentro da sociedade. Para alcançar esse fim, utiliza-se
da análise, a qual deve ser pautada na observação das coisas e posterior
formulação de ideias. Portanto, os fatos sociais devem ser observados como
coisas, evitando ideias prévias, almejando assim, evitar qualquer tipo de
subjetividade e valoração.
O fato social, considerado o objeto de estudo da
Sociologia segundo Durkheim, caracteriza-se por sua exterioridade, generalidade
e coercitividade, sendo “toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de
exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Para ele, a explicação desse
fato sempre deriva de outro fato social, nunca de concepções individuais ou
psicológicas.
Desse
modo, ideias, concepções, ações e padrões são definidos pela sociedade, sendo
que “cada um é arrastado por todos”. O indivíduo está preso à sociedade e é
fruto dela. Ela portanto, não representa a soma das consciências individuais,
mas possui uma consciência diferente, a coletiva: “O grupo pensa, sente, age
diferentemente da maneira de pensar, sentir e agir de seus membros quando
isolados”.
Assim,
o que uniria os indivíduos de uma sociedade seria a solidariedade, a qual se
dividiria em mecânica e orgânica. A primeira seria característica de sociedades
primitivas, apresentando uma consciência coletiva e uma menor diferenciação de
tarefas. Já a segunda, caracterizaria as sociedades modernas, com maior
individualismo, diferenciação de tarefas e consequentemente, interdependência.
Ele acreditava que quanto mais individualizada, mais forte seria a sociedade, pois
com a divisão do trabalho e especialização, aumentaria o elo de ligação entre
as pessoas e as tarefas seriam melhor realizadas.
Conclui-se
que Émile Durkheim apesar de positivista em certos aspectos, foi muito além do
Positivismo de Comte, criando o Funcionalismo e influenciando em grande parte a
sociedade atual. No Direito, sua proposição de evitar ideias prévias, buscando
primeiramente observar, analisar e estudar para depois formulá-las é muito
utilizada ao buscar-se a imparcialidade e a não valoração na criação e,
principalmente na aplicação das leis. Além disso, sua valorização e crença no
individualismo e na especialização vem sendo amplamente utilizada na Ciência, o
que faz com que tenhamos cada vez mais estudiosos que sabem “quase tudo de
quase nada”.
Vitória Vieira Guidi - 1 º ano Direito Diurno
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