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domingo, 4 de setembro de 2011

A eficiência do direito restitutivo

Paremos para pensar, alguma justiça é mesmo melhor do que nenhuma?A matemática do direito restitutivo é mesmo tão autentica e suficiente para sanar todo um sentimento de revolta e vingança da sociedade contra um delito e seu executor?

Até onde temos noticia, o direito como técnica, do qual emana toda uma racionalidade em seu modo de agir nem sempre consegue se prestar ao que tem intenção.No “filme Codigo de Conduta” isso fica muito claro, quando o assassino , acusado de um ato cruel e desumano, é punido com “alguma justiça”, e condenado em três anos de prisão.Em tese entende-se que isso seria uma punição não de vingança ou de repressão,mas suficiente para que ele se regenerasse e voltasse a sua vida corriqueira como um cidadão normal após cumprir sua pena;mas na prática e na maioria dos casos não é o que se verifica.

Além disso, “dar essa segunda chance”, com a prisão cheia de atenuantes ao criminoso não é compatível com a vontade do povo que é a de” fazer justiça com as próprias mãos”. No filme concretizado com o protagonista Nick, cuja família fora vitima deste assassino e por isso ele se vinga tanto do assassino quanto de todos que foram responsáveis e contribuíram para esse sistema de ser conivente com os criminosos quando não o deveria.

A partir disto ele mostra que dentro do direito, em seu aspecto regulamentar e formal faz-se acordos com criminosos,se é realmente menos rígido com a própria intenção de se fazer justiça,não condenando inocentes,mas como no caso supramencionado acaba se desviando desta primeira e fundamental intenção do direito ,a justiça.

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