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domingo, 18 de maio de 2025

Racismo estrutural e dominação: um obstáculo silencioso à igualdade

 A construção social da raça e seus desdobramentos na estrutura do poder são temas centrais no debate contemporâneo sobre desigualdade. Silvio Almeida, em Raça e Racismo, defende que o racismo não é um fenômeno isolado ou apenas moralmente reprovável, mas sim um sistema que organiza e legitima desigualdades sociais. A partir dessa leitura, é possível relacionar a obra com a teoria sociológica de Max Weber, sobretudo com seu conceito de dominação, compreendida como a probabilidade de se encontrar obediência a uma determinada ordem dentro de um determinado grupo. Tal articulação permite compreender o racismo como um instrumento de dominação social, política e econômica.

Segundo Weber, a dominação pode se dar por três tipos ideais: tradicional, carismática e legal-racional. Ao aplicar essa tipologia ao racismo estrutural descrito por Silvio Almeida, percebe-se que a dominação racial assume formas múltiplas. Ela se manifesta tanto como tradição — nos estigmas herdados da escravidão e do colonialismo — quanto por vias institucionalizadas, amparadas por leis e práticas administrativas que, mesmo sob uma fachada de neutralidade, reproduzem desigualdades. Assim, a dominação racial opera sob a lógica da legalidade, mantendo-se presente mesmo em regimes democráticos que proclamam a igualdade formal entre os cidadãos.

Silvio Almeida também propõe que o racismo seja compreendido como um fenômeno estrutural, histórico e institucional. Ele destaca que a raça, ainda que biologicamente inexistente, torna-se um marcador de diferenças sociais que serve à manutenção de hierarquias de poder. Esse ponto dialoga com Weber ao se pensar a dominação como um fenômeno que demanda legitimação. No racismo estrutural, a naturalização das diferenças raciais cumpre justamente essa função: legitimar a exclusão, a marginalização e o controle de corpos racializados, não como resultado de escolhas individuais, mas como produto de um sistema coerente de dominação.

Dessa forma, ao relacionar o pensamento de Silvio Almeida à teoria de Max Weber, evidencia-se que o racismo é mais do que um problema de preconceito interpessoal: ele é um mecanismo de dominação com raízes profundas nas estruturas sociais. Combater o racismo, portanto, exige não apenas ações educativas ou legislativas pontuais, mas a desconstrução dos fundamentos que sustentam a ordem social vigente. Trata-se de um desafio que convoca a sociedade a repensar seus modos de organização e legitimação do poder.


Felipe Kinzo Massuda Nascimento - 1° Direito - Matutino 

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