O racismo estrutural não se resume aos atos individuais de preconceito. Como explica Silvio Almeida em "O que é racismo estrutural", ele é parte do próprio funcionamento da sociedade e está presente nas instituições, nas leis e nas formas de organização social. O racismo não é um desvio, mas sim um elemento constitutivo da estrutura social brasileira, que foi construída historicamente sobre a escravidão e o colonialismo.
Para Weber, toda relação de dominação, ou seja, toda situação em que um grupo exerce poder sobre outro, precisa de algum tipo de legitimação, onde as pessoas obedecem porque acreditam que aquele poder é válido, seja porque ele vem da tradição, do carisma de um líder ou da legalidade de regras e leis. No mundo moderno, a dominação ocorre principalmente de forma racional-legal, baseada em normas impessoais e instituições burocráticas. Mas, como mostra Almeida, essa impessoalidade muitas vezes esconde desigualdades profundas, especialmente de ordem racial.
É o caso, por exemplo, da sub-representação negra no Judiciário brasileiro. Embora mais da metade da população se identifique como negra ou parda, a esmagadora maioria dos magistrados é branca. O acesso não é igual para todos porque a base de partida nunca foi a mesma. O discurso da meritocracia e da igualdade formal ignora as barreiras históricas que impedem o acesso de pessoas negras a esses espaços e o que vemos é uma forma de dominação racional-legal que continua racializada, mas agora disfarçada de impessoalidade que acaba reproduzindo a exclusão racial de maneira sistemática.
Nicole Barbosa Garcia- 1º ano de Direito(Noturno)
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