No livro “O que é racismo estrutural?”, Silvio Almeida estabelece uma diferença entre o racismo e a discriminação racial, sendo esta “a atribuição de tratamentos diferenciados a membros de grupos racialmente identificados”, enquanto aquele “uma forma de discriminação que tem a raça como fundamento”, portanto, o racismo se materializa com a discriminação racial e é definido pelo seu caráter sistêmico. É necessário pontuar que essa tem como fator necessário para a sua consecução a supremacia do poder estatal, que serve como meio para “legitimar” a instituição de políticas que visem a perpetuação da dominação racial no âmbito da sociedade.
Essa “legitimidade”,
segundo Weber, pode se dar de três maneiras: a de caráter racional (baseada na
ordem legal, ou seja, positivada); a de caráter tradicional (pautada nos dogmas
tradicionais de uma sociedade, passados de geração em geração); e a de caráter
carismático (baseada no poder de convencimento que certas pessoas ou ideologias
incidem nas pessoas). É necessário frisar que a dominação racial incide nas
três esferas de “legitimidade” propostas por Weber.
Para exemplificar,
utilizaremos os trechos do livro de Silvio Almeida que versam sobre o racismo,
junto de exemplos reais.
A “legitimidade”
de caráter racional se dá pelo uso do aparato burocrático-opressor para impor
seus interesses políticos e econômicos, de forma a tornar a população oprimida
em reféns do seu próprio sistema, isso se evidencia – de acordo com Silvio
Almeida – com o estabelecimento de
parâmetros discriminatórios que servem para manter a hegemonia do grupo racial
no poder, por meio da omissão de espaços em que se discuta essa disparidade
racial nas instituições públicas, por exemplo.
A “legitimidade”
de caráter tradicional é evidenciada pelo contexto histórico de opressão perpetrada
pela raça dominante desde as épocas do colonialismo que se perpetua até os dias
atuais, essa classificação de legitimação conversa melhor com a “concepção
individualista” de racismo que é conceituada como sendo uma visão sobre a raça
em uma esfera comportamental dos indivíduos e suas atitudes racistas.
Por fim, a “legitimidade”
de caráter carismático é a que instiga a população pela aceitação e continuação
do pensamento preconceituoso. Isso acontece quando líderes (religiosos, intelectuais
ou políticos) averbam frases que condicionam as massas a terem opiniões
miméticas sobre tais assuntos. Um exemplo disso é quando um ex-chefe do poder
executivo, ao se referir sobre uma comunidade quilombola que visitou, disse: “O
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Acho que nem
pra procriadores servem mais”. Ou quando o atual chefe do executivo diz que: “Afrodescendente
assim gosta de um batuque, de um tambor”, ao se referir a uma trabalhadora
negra, em uma cerimônia de anúncio de investimentos em uma fábrica.
Yago Arbex Parro Costa – 1° Ano de Direito
(Noturno).
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