Émile Durkheim, sociólogo do século XIX, em seu livro “A
divisão do trabalho social” discorre sobre como a intensa individualização do
trabalho leva à interdependência e à Solidariedade, que seria a real integração
social. Em comunhão a estes preceitos, o sociólogo fala sobre o Direito restitutivo
característico da modernidade. Este, diferentemente do direito punitivo (característico
de sociedades pré-modernas ou menos modernas), pretende integrar os indivíduos à
sociedade, restituir a ordem social evitando a anomia.
É sabido que o sistema de justiça criminal brasileiro pouco
tem de restitutivo, ele se mostra na verdade extremamente punitivista, racista
e até segregatório. Porém, não é somente no âmbito carcerário que tais
características se fazem presentes. Em pesquisa realizada pelo Núcleo de
Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), foi constatado que o
Brasil é o país que mais lincha no mundo, com mais de 1100 casos de 1980 a 2006
(período de vigência do estudo). De acordo com José de Souza Martins, professor
da USP e autor do livro Linchamento: a justiça popular do Brasil, “Os
linchamentos expressam uma crise de desagregação social [...] expressam o tumultuado
empenho da sociedade em restabelecer a ordem [...] são claramente punitivos”1.
Ora, é a mesma reflexão expressada por Durkheim, ao demonstrar o sentido duplo
das penas punitivas: destrói aquilo que nos faz mal e conserva a ordem social.
Menos violento que os linchamentos, porém tão covarde
quanto, temos a “cultura do cancelamento”2 na internet. Funciona de
maneira bem simples: é preciso apenas expor o nome de uma pessoa e acusá-la de
um ato impopular; não são necessárias provas. Os chamados “exposed” costumam tomar
proporções gigantescas nas redes sociais.
Esta prática, a princípio, era direcionada a pessoas famosas
e ocorria por diversos motivos, como por exemplo, a frequente acusação de
transfobia a escritora J.K. Rowling3. Em alguns casos, o
cancelamento é seguido de boicote, como ocorreu a blogueira Gabriela Pugliesi,
que perdeu vários contratos logo após ser cancelada por dar uma festa durante a
quarentena4.
No entanto, esta cultura tem tomado cada vez mais espaço e
atingido pessoas comuns. Este ano, por exemplo, surgiram diversas contas no
twitter que pretendiam “cancelar” fraudadores de cotas de acesso ao ensino
superior. Porém, várias das acusações eram infundadas5 e apenas
serviram para expor alguém, que posteriormente teve de provar sua inocência
para um público desconhecido, como para um tribunal inquisitório das massas.
O grande problema do sistema carcerário brasileiro e de
práticas como o linchamento e o cancelamento é intrinsecamente o mesmo: nenhum destes
está realmente interessado na restituição da ordem social, na solidariedade. Pretendem
apenas impor a punição, satisfazer o desejo de vingança, em uma reação
passional a tudo aquilo que fere a “consciência coletiva”.
Tais características estão presentes nas sociedades menos complexas. Desta forma, é de se pensar que países como o Brasil ainda não alcançaram a solidariedade positiva do direito moderno, expressados pelos estudos de Durkheim.
Tais características estão presentes nas sociedades menos complexas. Desta forma, é de se pensar que países como o Brasil ainda não alcançaram a solidariedade positiva do direito moderno, expressados pelos estudos de Durkheim.
Angela Severo dos Santos- Matutino
Referências
1) Grupos de Estudos e Pesquisas
"Direito Penal e Democracia". Pesquisa constata que Brasil é o
país que mais lincha no mundo. Disponível em: http://direitopenaledemocracia.ufpa.br/index.php/pesquisa-constata-que-brasil-e-o-pais-que-mais-lincha-no-mundo/#:~:text=Uma%20pesquisa%20do%20N%C3%BAcleo%20de,segundo%20lugar%20com%20204%20justi%C3%A7amentos.
Acesso em: 04 ago.2020, 23:50:30
2)BBC NEWS Brasil. O que é a ‘cultura do cancelamento’.
2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-53537542. Acesso em: 04
ago.2020, 23:50:30
3)El Pais. Ascenção e queda de J.K Rowling. 2020.
Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2020-07-12/ascensao-e-queda-de-j-k-rowling.html.
Acesso em: 04 ago.2020, 23:50:30
4)Uol. Como a cultura do cancelamento
pode prejudicar sua marca?. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/colunas/2020/05/25/a-cultura-do-cancelamento-um-dos-perigos-das-redes-sociais-para-as-marcas.htm.
Acesso em: 04 ago.2020, 23:50:30
5)Sá, Larissa. Se eu tenho a certidão?????????? Minha filha vc acha que eu provei a
faculdade como???? É LÓGICO!!!!!!!!! Eu tenho aldeia, eu tenho foto, eu tenho
vídeo, eu tenho documentos, eu to na funai!!!! Eu não posso pintar cabelo, não
é?????. Pernambuco, 4 jun. 2020. Twitter: @laarissasa31. Disponível em: https://twitter.com/laarissasa31/status/1268490951380656129.
Acesso em: Acesso em: 04 ago.2020, 23:50:30
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