Positivismo e a exclusão social

O positivismo é uma corrente filosófica que se originou na França no começo do século XIX. A necessidade da criação de uma ciência que explicasse uma complexa sociedade marcada por agitações socais, incluindo a ascensão da burguesia, o início de um governo liberal e diversas revoluções, impulsionou pensadores, como o Auguste Comte, a criarem essa teoria. Comte, ao recuperar o método científico de Francis Bacon e de René Descartes, apresentou leis fundamentais que sistematizariam a sociedade vigente e, assim, colaborariam para atingir a estabilização e o equilíbrio social. Sendo assim, o positivismo é conhecido pela criação de uma nova ciência da sociedade que visa um funcionamento harmonioso.

Entretanto, estudiosos apontam críticas para essa teoria, que não apenas foi utilizada durante o período de sua criação, mas também é utilizada atualmente por diversos governos. A ideia principal do positivismo não contempla as distintas identidades grupais presentes em uma sociedade, ou seja, idealiza um bem-estar social restrito a uma parcela da população.

Um exemplo utilizado para sustentar essa crítica é o uso do positivismo nos processos do imperialismo. Os colonizadores, como os portugueses no Brasil, recorriam a essa teoria como justificativa para levar aos povos teológicos e místicos (indígenas) o estágio positivo. Desse modo, os colonizadores dizimaram uma parcela da população indígena, impuseram a cultura europeia e, assim, apagaram as culturas locais que até os dias atuais sofrem com a marginalização; ou seja, o positivismo utilizado dessa maneira pode gerar consequências negativas para uma sociedade por diversos séculos.

Ademais, atitudes como as realizadas pelos portugueses durante o processo de colonização do Brasil também são observadas em governos contemporâneos, porém em uma escala distinta. A atual negação de políticas públicas para povos indígenas, com a justificativa de obrigar esses grupos a se inserirem na civilização de estado de progresso, que pela teoria todos deveriam estar, é uma ação pautada no positivismo que gera diversos problemas sociais. Essa ação foi realizada em julho de 2020 por Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Bolsonaro, ao vetar o acesso facilitado a auxilio emergencial e água a indígenas durante a pandemia do corona vírus, concretiza a principal teoria do positivismo de obrigar esses grupos a se inserirem na civilização urbana, que tem acesso a esses auxílios governamentais pelo acesso à internet, e de, portanto, excluir a cultura tradicional indígena dos povos brasileiros.

Sendo assim, é notória a necessidade de uma avaliação crítica de todas as teorias cientificas apresentadas. Mesmo que o positivismo tenha revolucionado o campo da sociologia e a administração governamental, essa corrente também possui falhas que devem ser estudadas, a fim de evitar consequências sociais negativas, como a negação da cultura indígena no brasil.

Referência: Brasil de Fato; Bolsonaro veta acesso facilitado a auxílio emergencial e água a indígenas na pandemia; 08 de Julho de 2020 às 08:49; Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/07/08/bolsonaro-impoe-16-vetos-ao-plano-emergencial-contra-covid-em-territorios-indigenas >; Acesso em: 22 de Julho de 2020

Júlia Alves Bensi – Direito matutino