Émile
Durkheim, em suas obras, se mostra preocupado em oferecer uma metodologia para
o estudo da sociologia aplicada ao estudo dos fatos sociais. Fatos sociais, segundo
ele, existiriam fora da consciência individual, pois eles já existiriam na
sociedade antes mesmo do nascimento de certa pessoa e são, assim, difíceis de
serem modificados pela própria vontade humana, exercendo sobre nós uma função
coercitiva.
A criminalidade, olhando pelas perspectivas
durkheimianas, pode ser considerada um fato social, por ser inerente as diversas
sociedades e por apresentar certa coerção sobre os homens, apesar de em
determinadas regiões se apresentar de forma mais, ou menos gritante. No Brasil, por exemplo, vemos diariamente
notícias sobre crimes: assaltos, uso de entorpecentes e assassinatos. Nossas
cadeias estão abarrotadas de “vermes sugando o dinheiro que pagamos ao governo
com tanto labor.” Aprendemos a olhar para a criminalidade com certo
sensacionalismo e prontos a decretar penalidades absurdas aos olhos dos
Direitos Humanos: o encarceramento nas cadeias brasileiras. A questão, como
sugere o próprio Durkheim, é social.
Diferentemente
do que se vê no Brasil, a Suécia conseguiu diminuir significativamente a taxa
de criminalidade no país, chegando a fechar quatro de suas penitenciárias,
enquanto no país “de todos” vemos com frequência casos como o de Pedrinhas, no
Maranhão, nos quais devido o descaso com os encarcerados e as lotações dos
presídios ocorrem várias mortes.
O
país nórdico conseguiu esses resultados significativos com algumas medidas
como: investimentos na reabilitação de presos, com o intuito de reinseri-los à
sociedade, penas mais leves para uso de entorpecentes e adoção de penas
alternativas.
Enquanto a violência no Brasil não for tratada
de uma perspectiva mais ampla, olhando com maus olhos a própria incitação do
sensacionalismo dos programas estilo Datena, por exemplo, e não olharmos os
criminosos como seres humanos, levando em consideração à própria injustiça
social a qual eles são submetidos – falta de uma vida digna: moradia,
alimentação, saneamento básico – continuaremos vivendo em um país que preza
pela desigualdade social e dá a luz, diariamente, a “vermes” que futuramente perturbarão
a ordem com violência, crueldade, e rolezinhos – parafraseando nossa bela
classe média/alta brasileira.
Ana Luiza C. Abramovicius - 1º Ano Direito Diurno
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