Seguindo a linha de raciocínio de
Weber, em seu texto sobre o direito natural e o direito formal, ele discute
sobre o papel do direito na sociedade e as transformações sofridas por ele ao
longo das mudanças ocorridas com o passar do tempo. De acordo com ele, o
Direito é um modelo artificial a ser seguido, criado tradicionalmente para
determinado fim pré-estabelecido.
Em sua obra, Weber também discute
a influência das mudanças ocorridas na sociedade, da religião e das classes
sociais no Direito, analisando todas elas como fator influenciador na decisão a
ser tomada. A modernidade, caracterizada como um modo de pensar, ver e agir
totalmente novo em relação ao anterior é visto como fator alterador das normas,
trazendo-as adaptadas para a época em que vigem. A religião é trazida como
forma para se defender a liberdade de crenças, de liturgia, de culto a qualquer
religião. Já a classe social influencia na decisão de acordo com a quantidade
de riquezas que se tem.
Trazendo a ideia do texto
anterior, Weber afirma que o direito legítimo baseia-se em um acordo racional,
realizado conscientemente entre as duas partes. Segundo ele, o direito legítimo
é somente aquele que não contradiz a racionalidade do homem. Ainda sobre essa
ideia, é discutida a liberdade como fator essencial para a elaboração de
contratos legitimados pelo direito.
Dessa forma, Weber discute sobre
o direto trazendo-o para o âmbito interno da sociedade e para a racionalidade.
Segundo ele, somente por meio da racionalidade que o direito em si e os seus
efeitos podem ser entendidos e analisados de maneira correta, para não
prejudicar nenhuma parte da sociedade.
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