Max Weber, sociólogo e jurista alemão, ao discutir os fundamentos da dominação, afirma que toda autoridade se sustenta na crença de que é legítima. A partir dessa ideia, surge a pergunta: que tipo de autoridade mantém as estruturas sociais no Brasil?
Sob esse viés, a obra
“Racismo estrutural” do jurista e filósofo Silvio Almeida, oferece uma resposta
inquietante, porém necessária. Segundo o autor, o racismo não é um desvio de
conduta ou uma exceção no funcionamento da sociedade; ao contrário, ele é uma
peça fundamental na engrenagem da organização política e econômica do país.
Logo, para compreender a autoridade no Brasil, é imprescindível analisar o
papel do racismo como base silenciosa e persistente dessa dominação.
Nesse sentido, a
autoridade tradicional, apresentada por Weber, revela-se com clareza na forma
como o racismo atua. Essa forma de dominação se sustenta na força do costume,
naquilo que é repetido e naturalizado ao longo do tempo. No caso do Brasil, o
passado colonial e escravocrata deixou marcas profundas que, ainda hoje, são
reproduzidas nas relações interpessoais. Um claro exemplo disso está presente
na ideia de que certas posições sociais são “lugar de branco”, enquanto os
negros ocupam, quase sempre, os espaços de subalternidade, seja na mídia, na
política ou no sistema de justiça. Assim, o racismo, ao se perpetuar sob a
aparência de normalidade, torna-se uma forma de autoridade enraizada na
tradição.
Ademais, Silvio Almeida
também denuncia o racismo presente nas instituições formais, o que nos remete a
outro tipo de autoridade weberiana: a autoridade racional-legal. Essa forma de
dominação se apoia em normas impessoais e burocracias que, teoricamente,
funcionam de maneira neutra e objetiva. No entanto, a realidade mostra que essa
neutralidade é uma ilusão. Muitas leis, por mais técnicas que pareçam, carregam
viés racial, especialmente quando aplicadas por agentes que reproduzem
discriminações históricas. Um exemplo evidente está na forma como o sistema
penal trata o porte de drogas: enquanto jovens brancos costumam ser enquadrados
como usuários, jovens negros são, frequentemente, acusados de tráfico, ainda
que estejam em situações semelhantes. Isso revela que o racismo opera
silenciosamente por dentro da autoridade legal, criando uma aparência de
imparcialidade que, na prática, legitima desigualdades.
Em suma, é possível
concluir que o racismo, como explica Silvio Almeida, não é apenas um problema
moral ou jurídico, mas sim um mecanismo de dominação legitimado pela sociedade. Ele se infiltra nas formas de autoridade que
Weber descreveu, moldando tanto a tradição quanto a legalidade, e mantendo
estabilizada a engrenagem sistêmica.
João Marcos Borges Silva - 1º ano - Direito (noturno)
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