Racismo e Dominação: um paralelo contemporâneo

O capítulo “Raça e Racismo”, do livro “Racismo Estrutural”, escrito por Silvio Almeida, apresenta o racismo como um fenômeno que transcende as ações individuais e que se faz presente no âmbito institucional da sociedade, consagrando-se como um sistema estruturante das relações sociais. O autor apresenta as três principais formas que o racismo tomou na contemporaneidade – individual, institucional e estrutural – e trabalha também sobre como a distinção de raças foi utilizada como instrumento para institucionalizar esse preconceito. De acordo com Almeida, o termo raça foi cunhado para estabelecer classificações, a qual, durante a modernidade, estendeu-se ao homem de maneira pejorativa e segregatória. Ao tomar como conceito universal o homem europeu durante o Iluminismo, houve a diferenciação entre os indivíduos selvagens e civilizados e, consequentemente, o estabelecimento de qual era “superior”. O ideal racista foi, por conseguinte, utilizado como mecanismo para produzir e reproduzir desigualdades sociais, efetivando-se como um processo que moldou – e molda cotidianamente – as relações e condutas entre os sujeitos. 

Essa análise do advogado e professor brasileiro dialoga diretamente com o conceito de dominação do sociólogo e jurista Max Weber. Para Weber, a dominação é um dos fenômenos sociais que moldam a realidade dos indivíduos, influenciando diretamente suas ações sociais através das conexões causais. Esse ato de dominar pode ser definido como a possibilidade de encontrar obediência dentro de relações sociais ao impor a própria vontade, mesmo contra a resistência dos subordinados, desde que haja legitimação nessa imposição. A predominância de uma vontade sobre outra caracteriza-se, segundo o sociólogo, como um fator coercitivo e com valores fundamentados na própria cultura. O racismo estrutural, apresentado por Almeida, ao fazer-se presente dentro das instituições nacionais mais importantes e se valer de práticas socialmente legitimadas, consagra-se como uma verdadeira dominação weberiana, uma vez que o grupo que o pratica – dominante – vale-se da naturalização das desigualdades sociais e da normalização do preconceito dentro das sociedades para manter sua hegemonia.

As práticas racistas, dessa forma, foram instituídas como forma de dominação ainda no século XIX com o espírito positivista da época, infiltrando-se na sociedade a partir de correntes científicas. Como uma forma de classificar e terminar de desumanizar os negros, o determinismo biológico e geográfico foram os ideais científicos "capazes" de explicar as diferenças morais e intelectuais entre as diferentes raças existentes no planeta. Ao ser instaurado na sociedade, esse tipo de pensamento tomou enormes proporções, obtendo grande prestígio, já que agora era racionalmente possível institucionalizar e legitimar a inferiorização e subalternização dos negros na sociedade e enterrar a ideia de igualdade. Contudo, a dominação consagra-se como uma possibilidade porque, ao considerá-la como uma certeza, movimentos de resistências e revoltas não seriam justificados. E foi justamente a Revolução Haitiana reivindicando a liberdade e igualdade conquistadas pelos franceses – os colonizadores – que resistiram à tentativa de imposição de uma ordem predeterminada. Ao desafiar a legitimidade – mecanismo fundamental para a efetivação da dominação – do sistema escravista e da autoridade francesa, deixaram explícito que, embora haja um preconceito institucionalizado, haverá sempre uma maneira de contestar a dominação exercida – demonstrando sua dependência, por parte do domínio, da legitimidade e do poder.

Portanto, o conceito de dominação de Weber se concretiza de maneira quase palpável no texto de Silvio Almeida ao passo que este último exemplifica a ação do processo de dominar e de desenvolver a legitimação sobre esse domínio que foi realizado ao longo da história para institucionalizar e racionalizar o racismo, causando uma imensa dificuldade para combatê-lo. Ao ampliar e concretizar a teoria weberiana, Almeida demonstra como houve a internalização do racismo dentro dos próprios indivíduos negros, possibilitando a legitimação desse preconceito ao naturalizar os atos discriminatórios e a falta de representatividade, apresentando-nos como a dominação é um processo multifacetado,  que molda profundamente as relações sociais.  

Geovana Martins de Mori - 1° ano - Direito Matutino