No capítulo “Raça e Racismo” do livro Racismo Estrutural, Silvio Almeida propõe uma ruptura com a visão tradicional que entende o racismo como mero preconceito individual. Ele o define como um mecanismo estrutural, que organiza as instituições e determina quem tem acesso a direitos e quem permanece à margem da cidadania. Nesse sentido, o racismo não é um acidente ou falha moral, mas sim uma forma de poder socialmente legitimada.
Essa perspectiva dialoga diretamente com a teoria de Max Weber, especialmente com sua concepção de poder como a possibilidade de se impor a própria vontade em uma relação social ainda que com contrariedades. O racismo, enquanto estrutura, institui uma relação assimétrica de poder, pois define quais grupos sociais têm sua vontade reconhecida e quais são sistematicamente excluídos dos espaços de decisão, recursos e proteção do Estado.
Almeida ainda nos mostra que, no Brasil, essa lógica atravessa o campo jurídico, acadêmico, econômico e político, fazendo com que as instituições atuem como instrumentos de manutenção da desigualdade racial. Ao mesmo tempo, Weber destaca que o poder só se sustenta quando é reconhecido como legítimo — e é exatamente essa legitimação que o racismo estrutural realiza ao se esconder sob discursos de neutralidade, meritocracia ou legalidade.
Portanto, a compreensão do funcionamento do racismo estrutural e de seus precedentes nos permite identificar como as relações raciais moldam a atuação do Direito e da sociedade brasileira. Deste modo, conclui-se que não é suficiente apenas aplicar normas sem a devida reflexão sobre o que as moldam e para qual fim seriam, sendo necessário interrogar aqueles que definem as regras, que se beneficiam delas, bem como quem, historicamente, tem suas vontades negligenciadas ou invisibilizadas.
Nicole S. Calabrezi - 1º ano - Matutino
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