Em meio aos gritos de um protesto de mulheres guerreiras que clamavam
por justiça, uma profunda tristeza e contrariedade invadiram meu peito e
tomaram conta das minhas reflexões acerca da relação que eu poderia estabelecer
entre o Positivismo e o Direito (em um contexto de transformações sociais). Diante
disso, voltei meus pensamentos para a questão da mulher no Brasil e por que ela
ainda é tão problemática.
Penso que o Direito tem o papel fundamental de garantir tudo o que foi
conquistado pelas lutas dos movimentos sociais. E embora haja uma contradição
no fato desses direitos estarem garantidos e não serem cumpridos, percebo que é
devido a uma visão positivista, que domina o senso comum do corpo social brasileiro
e que ainda tende a enxergar a sociedade de uma forma patriarcal, que essa
problemática se perpetua.
Assim, para explicar tal conclusão, volto-me a um vocabulário dos
estudos da Física, também com o objetivo de aproximar-me da visão
cientificista, proposta por Augusto Comte, e estabelecer meu raciocínio. Dessa
forma, é possível observar que essa filosofia positivista busca manter a
sociedade em uma situação de inércia, explicada por Newton no estudo de sua
primeira lei, em que afirma ser a tendência de um corpo permanecer como está. E
é justamente isso que impede que transformações sociais, em relação à situação
da mulher, já garantidas pelo Direito, como o sufrágio universal, a licença à
maternidade, as leis que coíbem a violência contra esse público, e as mudanças
que ainda precisam ser legitimadas, de se perpetuarem e se efetivarem na
sociedade como um todo.
Nesse contexto, desejo de todo coração e da forma mais sincera que essa visão positivista e inercial se afaste da nação brasileira. Além disso, acredito que apenas por meio de uma educação edificante, que enfatize os
direitos humanos e o das mulheres e que estabeleça a necessidade do princípio
da equidade se perpetuar, é que a situação das mulheres no Brasil, inserido no contexto
de um Direito assegurador de transformações sociais, se modificará.
Alice Oliveira Silva
Turma XXXV- Direito (noturno)
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