Considerado o pai da sociologia e criador do positivismo,
Augusto Comte, galgando através das demais ciências, como por exemplo a física,
chega a um campo ainda não muito estudado até o presente momento de sua vida no
século XIX, alcança a física social, estudando a sociedade pela razão
juntamente com a experiência para apreender o conhecimento de forma concreta e
real na sociedade, estudar aquilo que se mantêm invariável na organização
social, que garanta seu equilíbrio e sobrevivência, para a manutenção da “Ordem
e Progresso”, lema positivista presente na bandeira brasileira.
Antes de se chegar a plenitude da inteligência humana, Comte
em sua filosofia positivista afirma a passagem por 3 estágios da construção do
conhecimento. O primeiro estágio é o Estado Teológico, o qual procura explicar a
natureza dos seres e os fenômenos do mundo através da ação direta de seres sobrenaturais,
com uma concepção religiosa, como por exemplo o catolicismo, que explica o
surgimento do homem pela ação de Deus, fazendo o homem a sua imagem e
semelhança. O segundo estágio é o Estado Metafísico, o qual se parece muito com
o primeiro, porém substitui os seres sobrenaturais por forças abstratas para
explicar fenômenos específicos, é marcada por uma fase de transição, como a adolescência,
na passagem da criança para o adulto. O terceiro estágio é o Estado Positivo,
marcado pela fase final do amadurecimento da inteligência humana, estudando o
fato social, não mais analisando as causas das coisas, mas buscando o que institui
a ordem em uma sociedade.
A manutenção da ordem é necessária para que a sociedade possa
progredir em seu desenvolvimento. Para Comte as instituições são a base dessa
manutenção, aquilo que é enraizado na sociedade como o normal, o padrão
invariável das coisas, como o azul para meninos e rosa para meninas, o fator
reprodutivo da heterossexualidade, a formação de famílias, o não adultério.
Porém, essa manutenção da ordem me parece mais uma manutenção do
conservadorismo e estabelecimentos de senso comum. Essa característica positivista
esteve presente durante a Ditadura Militar brasileira que assumiu o governo
para “reestabelecer” a ordem da república e está presente no povo brasileiro
até hoje, quando tentam estabelecer uma lei como a “cura gay” e até mesmo quando
defendem o absurdo que o homem tem o direito de bater em sua esposa caso ela
cometa o adultério. Na tentativa política preconceituosa tenta-se manter a
ordem positiva da sociedade, na tentativa de reduzir a criminalidade de menores
de idade tentam reduzir a maioridade penal ao invés de fortalecer a base
educacional e sua qualidade na rede pública. A vontade de conservar a “ordem
normal” da sociedade acaba por atingir o oposto do proposto por Augusto Comte,
ao invés do progresso, o Brasil tem colhido retrocesso.
Gabriel Magalhães Lopes
1º ano de Direito Noturno
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