Toda sociedade está em constante mudança. A
busca pelo progresso aliada com as variações espaço-temporais, sejam elas
oriundas de fenômenos naturais ou não, tem por consequência o surgimento
de novas realidades assim como o de novas necessidades. Sendo assim, é no
mínimo improvável e inviável que as leis, direitos e deveres de cada cidadão
permaneçam inalterados.
O Estado brasileiro, desde os primórdios,
possui um histórico de profunda deficiência burocrática e unilateralidade,uma
vez que os detentores do poder foram uma minoria oligárquica, os quais regiam
de acordo com suas necessidades e preservavam a camada popular alienada e
excluída de todo e qualquer processo político do país. Tal fato fragilizou todo
o sistema brasileiro, assim como os três poderes além de ter criado uma
população maioritariamente desinteressada e inativa. Logo, não é de se
estranhar que atualmente temos um falho judiciário e legislativo, que
nao não conseguem acompanhar o ritmo frenético de alterações, como também
não conseguem atender a todas parcelas da sociedade e tampouco fornecem os
direitos básicos dos cidadãos, como saúde, educação, moradia, entre muitos
outros.
E é ao se analizar o processo de formação do
país, da atual Constituição e a contemporaneidade, que percebe-se que as
modificações e conquistas previstas em lei para o povo não ocorrem
aleatoriamente, muito pelo contrário, possuem suas origens nas ruas, no
cotidiano do povo, nas lutas, sindicais, sociais, sejam elas quais
forem. Um recente acontecimento a ser citado como exemplo foram as
manifestações de junho do ano passado, em que o povo foi às ruas exigindo, à
princípio, o fim do abusivo preço no transporte público, porém no final, se
tornou um protesto de grande abrangência temática, que mobilizou não só
brasileiros, como pessoas de todo o mundo.
E é partir daí, de quando o povo, já
exaurido e sem mais condições de viver em tamanha miséria, começa a tomar
partido e exigir que se faça lei, um direito que sempre foi seu, porém nunca
provido, que o direito passa atuar como força motriz da sociedade, acionando as
engrenagens rumo a um futuro melhor e mais igualitário.
Ana Clara Rocha, Direito 1º ano
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