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sábado, 25 de maio de 2024

O Direito para a classe trabalhadora

 Durante as discussões levantadas no lançamento do livro Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul: Trabalho e desigualdades no capitalismo pós-covid, destacou-se que o cenário atual do mundo do trabalho é extremamente preocupante e multifacetado, marcado por uma degeneração das condições trabalhistas. Tal situação se desenvolve após a pandemia do covid-19, em que o trabalho informal e o subemprego despontam como respostas ao desemprego. Assim, aponta-se para um futuro ainda mais difícil para classe trabalhadora, mas que tem no Direito a possibilidade de resistência.  

Em primeira análise, é importante destacar que a pandemia do coronavírus apenas expôs uma crise estrutural que se desenvolve no mundo capitalista. Nesse sentido, o liberalismo é a expressão dessa crise, já que, visando apenas o lucro, esse sistema estimula a competição econômica entre os indivíduos por recursos que são escassos. Por conta disso, as grandes empresas submetem os trabalhadores a precarização das condições empregatícias, em um processo de terceirização do trabalho, que representa o desemprego crônico que afeta uma parcela da população. Nesse cenário, a uberização do trabalho é a principal expressão desse processo, em que os prestadores de serviços não têm os mínimos direitos garantidos. 

Apesar disso, essa situação não é absoluta, tendo em vista que há no Direito uma possibilidade de enfrentar essa degeneração do mundo do trabalho. Por meio da atuação dos juristas, compreendida por todas as classes, pode-se questionar esse projeto de precarização do trabalho e desenvolver políticas públicas que mantenham os direitos que deveriam prevalecer na realidade trabalhista. Além disso, agrega força para que os movimentos de lutas dos trabalhadores consigam ampliar as conquistas. 

Em suma, a precarização das condições trabalhistas é uma realidade perversa, que fica evidente no processo de uberização do trabalho. Tal situação, é resultado de uma crise estrutural do capitalismo, que se expressa no liberalismo. Ainda assim, esse cenário pode ser enfrentado por meio do Direito, projetando uma perspectiva melhor par o futuro do mundo do trabalho. 

Luccas Pinheiro Nascimento - 1º ano de Direito Noturno

 

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