A
dogmática jurídica possibilita o controle de fatores vitais à manutenção da
estabilidade, conforme dito por Tercio Ferraz Junior. Um dos meios que ela usa
para isso é a disseminação da ideologia adotada pelos grupos detentores do
poder indo ao encontro com o que Karl Marx disse sobre as ideais prevalecentes
de uma época ser a da classe dominante. Sendo assim, resta entender as consequências
desses conceitos sobre o corpo social.
Mormente,
tais ideais geram uma espécie de aceitação nas camadas populares, pois
normatizam certas situações. A exemplo disso tem se o conceito proposto por
Marx da mais-valia, essa representa a parte do lucro que é retirado do
trabalhador e tomada pelo patrão, fazendo com que esse último mantenha-se
ganhando vantagens sobre os oprimidos. Dessa forma, o empregado não percebe tal
submissão, visto que essa é considerada algo normal pela ideologia
preponderante. Por conseguinte, não há luta para mudar esse cenário e, logo, os
detentores dos meios de produção continuam a ganhar sem resistência alguma.
Outrossim,
para o mesmo sociólogo, o Direito não possui a universalidade, como proposto
por Hegel. Marx diz que essa ciência mostra-se com um caráter de classe, uma
vez que regulamente a dominação imposta as classes populares. Entretanto,
atualmente vê-se mudanças no campo jurídico que tendem a diminuir, pelo menos
em parte, essa desigualdade. Prova cabal disso são as funções sociais do
contrato e da propriedade, presentes no Código Civil de 2002. Desse modo, são
pequenas atitudes perante tamanha injustiça acumulada de anos, mas que abre
portas para outros caminhos futuros.
Portanto,
mediante o exposto, tais conceitos propostos há 170 anos por Marx, ainda se
mostram muito atuais e, dessarte, significa que os problemas sociais ainda se
mantêm. Sendo assim, faz-se imprescindível a reação do proletariado perante tal
dominação, iniciando pela “quebra” dessas ideologias, para que assim os
trabalhadores possam ver com clareza suas situações e lutar por mudanças,
efetivando as presentes e propondo outras maiores. Só assim, com o despertar
dos historicamente oprimidos, poder-se-á, enfim, mudar esse contexto social por
um mais justo e solidário, no qual as ideologias não submetam uma classe à
outra.
Kenia Saraiva Ribeiro - Direito (Noturno)
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