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terça-feira, 11 de setembro de 2012

Falha nas Engrenagens

            Durkheim em seu estudo sociológico analisa a sociedade tentando entender os mecanismos que a impedem de entrar em anomia, ou seja, a desorganização generalizada, o fim da harmonia funcional entre os seres humanos. Entende que existem dois tipos de solidariedade - sendo solidariedade a forma de interação ou convivência de uma sociedade- a orgânica e a mecânica, utilizando principalmente do critério funcional para defini-las.
         A palavra orgânica ja deixa indícios sobre a interpretação do autor, que caracteriza as sociedades modernas devido a sua pluralidade nas divisões de funções de trabalho, tais subdivisões tornam-se extremamente específicas, e quanto maior a especificidade maior a interdependência, daí o -orgânica-, a complementação das funções pode ser comparada a um organismo. Para o perfeito funcionamento desse organismo todos os órgãos devem estar em bom estado e funcionar em harmonia.Para a manutenção desse sistema a sociedade utiliza-se do Direito Restitutivo, baseado na razão e no conceito de prevenção e principalmente reinserção social, não no de punição visando vingança. 

         É dessa maneira que Émile Durkheim entende as sociedades modernas, com esse funcionamento as chances de anomia são diminutas. Porém, é na questão da manutenção sistemática que utiliza o Direito Restitutivo que existe a falha das engrenagens. O Direito Restitutivo não é um aparelho perfeito, pelo contrário, é repleto de injustiças corrupção e conflito de interesses políticos e econômicos que o desvirtuam, dessa forma comprometendo todo o cenário social.
          A racionalidade utilizada como ferramenta desse Direito, não consegue atingir todos os problemas sociais, todos os conflitos e muito menos todas as necessidades humanas. O Direito atual precisa compreender e implementar um aspecto mais amplo humanisticamente para realmente servir a sociedade. 

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