Por meio da leitura do
texto de Boaventura de Sousa Santos e análise da desigualdade do moderno
contrato social, podemos identificar um grande risco para a sociedade; e
emergência do fascismo social. Este pode ser dividido em quatro formas, das
quais duas nos interessam, o fascismo para-estatal e o fascismo financeiro.
O fascismo para-estatal
sugerido pelo autor divide-se em dois outros tópicos, o fascismo contratual e o fascismo territorial. O fascismo contratual
é verificado em situações nas quais uma das partes se impõe sobre a outra,
sendo que esta aceita as condições que lhe são impostas. Podemos citar exemplos
desse caso, como a marginalização de trabalhadores mais velhos devido à
preferência por trabalhadores jovens, visto que estes são mais vulneráveis e
sentem-se na necessidade de se sujeitar a toda arbitrariedade que lhes é
imposta; ou também nos casos de incentivo fiscal, estados possibilitam a
instalação facilitada de empresas diminuindo impostos a fim de conseguirem a
ida das mesmas para o local, nesses casos, o imposto retirado da instalação da
empresa é transferido para a sociedade na forma de outros impostos ou no
aumento dos antigos, a população é obrigada a pagar tarifas altíssimas por
serviços de base; caso não o façam são excluídos do acesso aos mesmos por conta
de um acordo estabelecido entre empresa e Estado; o benefício estatal e o
capitalismo se mostram mais importantes que o benefício social.
Podemos estabelecer uma
relação entre essa exclusão daqueles que não possuem condições de pagar as
tarifas com a outra dimensão do fascismo para-estatal; o fascismo territorial -
colocado como um “coronelismo moderno”-, por exemplo, os marginalizados dos
serviços buscam as favelas como local de moradia, consequência da sua condição
monetária, no entanto, estes locais são controlados, muitas vezes, pelo
narcotráfico. Esta situação confere aos traficantes o poder e capacidade de
coagir a população a agir da maneira esperada por eles e mesmo que possam
assumir um aspecto de vilão, há casos em que o “dono” da favela disponibiliza,
para a sociedade do local, condições de acesso à água, luz, saneamento básico,
serviços que deveriam partir do Estado e não lhes foi conferido devido o
interesse capitalista. Há uma troca de controle, o Estado transfere sua função
para o narcotraficante, responsável pela regulação da favela. Entretanto, não são
apenas os moradores desses locais que estabelecem esse poder, como podemos ver
nos casos das milícias; policiais a serviço do Estado estabelecem uma
verdadeira área de controle, onde os moradores devem explicações e prestações
de contas, estabelecendo assim uma “sociedade de cabresto”, na qual a vontade
da milícia deve ser respeitada para não haver consequências.
Segundo Boaventura, a
outra forma de fascismo social é o fascismo
financeiro, controlador dos mercados. O capital financeiro estabelece um
poder muito grande na sociedade atual, é capaz de controlar investimentos e
estabelecer onde se deve investir ou não; a lógica especulativa do lucro
confere ao capital financeiro um poder imenso, suficiente para abalar a
economia e a estabilidade política de um país.
Como exemplo desse tipo
de fascismo podemos citar a Bolsa de Valores, ações são desvalorizadas em
segundos por especulações; se o Oriente Médio está em momentos de crise,
abalado por conflitos armados entre países, o preço do petróleo oscila de forma
desregulada, pois o mercado muda seu posicionamento. Isto afeta, de forma
direta, o país que perde investimentos, sua economia fica abalada, pois os
acontecimentos mobilizam a economia do “ouro negro”. Podemos analisar também o
fascismo financeiro na crise dos quatro países da União Europeia (Portugal,
Itália, Grécia e Espanha), devido à má administração dos governantes destes
países, os mesmos acabaram perdendo capital investidor. As empresas desistiram
de investir por conta do alto risco estatal, não havia segurança de mercado, de
lucro, portanto, no momento de necessidade viam sua situação se agravar.
Por fim, favorecendo o
efeito desse fascismo, temos as agências de rating,
internacionalmente credenciadas para avaliar a situação financeira dos
Estados, os riscos e oportunidades que estes podem oferecer para investidores
estrangeiros. Essas agências, como a Moody’s, são decisivas para definir as
condições sob as quais um país ou uma empresa estão habilitados a receber
crédito internacional. Portanto,
agências desse tipo estão intimamente ligadas a acontecimentos favoráveis, ou
não, no que concerne à economia de um país, sendo que o mesmo ou a empresa
analisada, podem não saber dessa avaliação.
Por meio do fascismo
financeiro, países inteiros podem ficar excluídos do mercado mundial, seja por
instabilidade política, como no petróleo, por problemas internos de
administração, a se ver nos países europeus supracitados, ou por agências,
capazes de avassalar toda uma economia por conta de uma classificação baixa.
Conclui-se que qualquer
forma de fascismo social é uma relação de desigualdade vivida debaixo de
relações de poder as quais conduzem a formas de exclusão severas e, muitas
vezes, irreversíveis.
TEMA: MANIFESTAÇÕES DO FASCISMO SOCIAL – Fascismo para-estatal e fascismo financeiro
GRUPO: Isabella Ivan de Souza - Fernanda Lopes dos Santos - João Paulo Gentile
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