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sábado, 3 de setembro de 2011

As pedras no caminho

O direito sempre foi uma matéria polêmica, e não seria por menos, já que ele é dele a responsabilidade de regular a vida em sociedade e de punir os que não regem sua vida de acordo com essas regras. Mas a polêmica não advém somente disso, ela advém principalmente do fato de essas regras nem sempre serem perfeitas.
O direito positivado nos códigos e na constituição de cada país, por mais que busque alcançar a perfeição, frenquentemente sofre de uma ou outra contradição. Assim surgem brechas no sistema, surgem leis que se opõem, surgem ambigüidades, interpretações distintas de uma mesma norma. Isso torna a realidade da justiça complicada de ser posta em prática, e é disso que o filme “Código de Conduta” trata.
No filme, Clyde, um pai de família, testemunhas dois bandidos adentrarem sua casa e um deles matar sua esposa e filha. Após a tragédia, ele resolve buscar refúgio no sistema judicial, esperando ali encontrar a justiça de que precisava, mas um dos bandidos acaba saindo quase que impune.
Essa é uma situação comum no dia a dia de uma sociedade, por falta de evidências concretas, ou devido às imperfeições do direito e do sistema judicial, muitos criminosos acabam não recebendo a devida punição, o direito acaba atuando como “arte do possível”, faz-se o que se pode fazer dentro da lei, e nada mais. Mas na maioria das vezes, e principalmente em se tratando de crimes que chocam a população, essa pouca punição gera uma revolta muito grande, gera um clamor por justiça, pela justiça que o sistema judicial, com toda sua racionalidade, não pôde conceder.
Em “Código de Conduta”, é esse clamor, é esse desejo de que a punição seja aplicada, que leva o personagem a lutar contra todo o sistema de justiça, passando por cima de todos os que se opuserem a isso. No Brasil, podemos tomar como exemplo alguns casos em que uma grande repercussão social contribuiu para manter presas pessoas sem provas concretas suficientes, é o caso da morte da menina Isabella e do assassinato de Eliza Samúdio.
No entanto, tais decisões são sempre polêmicas, pois, ao mesmo tempo em que se pode incorrer no erro de se liberar um bandido, pode ocorrer também de se deter um inocente. Tal é a responsabilidade que cabe ao sistema judicial e ao direito em si, que para poder lidar com o encargo de regular toda uma sociedade, não poderia se dar ao luxo de não encontrar pedras como essas pelo caminho.

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