A instrumentalização da solidariedade mecânica

    Segundo Émile Durkheim, uma sociedade se sustenta através de diferentes formas de solidariedade, que garantem a coesão entre os indivíduos, sendo elas: a solidariedade orgânica, baseada na união por diferença e interdependência, relacionada a sociedades complexas, com a presença do direito restitutivo, e a solidariedade mecânica, que se baseia na união por semelhança, alusiva a sociedades simples, com a existência do direito repressivo. Em sociedades modernas, marcadas pela divisão do trabalho, a solidariedade orgânica deveria ser presente, o que favoreceria a convivência entre as pessoas. No entanto, o Brasil contemporâneo tem vivenciado, com o avanço da extrema direita, o exato oposto. Nesse contexto, é possível ver a disseminação de preconceitos que ameaçam os laços sociais, reforçam divisões e estimulam o ódio. Essa tendência coloca em risco o equilíbrio coletivo e evidencia uma crise nos mecanismos de integração, que previnem a anomia, defendidos por Durkheim.

    Para Durkheim, os fatos sociais, como normas, crenças e valores, são fundamentais para moldar o comportamento de cada indivíduo e manter a ordem coletiva. Entretanto, quando são instrumentalizados por lideranças políticas e movimentos ideológicos, ocorre uma distorção deles, em vez de gerar integração, como seria esperado de uma sociedade complexa, passam a operar como mecanismos de coerção negativa, principalmente quando sustentam discursos de ódio e intolerância. Nesse cenário, a naturalização de preconceitos contra minorias, como a população LGBT, os povos originários e as comunidades periféricas, exemplifica a captura da consciência coletiva por projetos políticos que subvertem a função moral dos fatos sociais. Na ideia de Durkheim, essa distorção gera anomia, pois substitui a coesão por hierarquias baseadas em exclusão. Sendo assim, ao invés de promover coesão, esses discursos transformam a diferença em ameaça, a interdependência, que é base da solidariedade orgânica, se torna uma competição identitária e ocorre a substituição da ordem social por um equilíbrio frágil, sustentado pelo medo e pela segregação.

    Ademais, o contexto político brasileiro atual, marcado pela ascensão da extrema direita, evidencia a promoção de uma solidariedade mecânica, pois parte da sociedade se une por meio de identidades homogêneas, como religião, nacionalismo ou moral conservadora, e rejeita tudo que é diferente, Isto sob a liderança de influências políticas, a exemplo do ex-presidente Bolsonaro, que tem o histórico político marcado por frases e atitudes preconceituosas, o que se exemplifica em um comício na Paraíba, em 2017, no qual ele declarou que “as minorias têm que se curvar à maioria”. Nesse contexto, esse tipo de união por semelhança, utilizado como instrumento de manipulação de massas por políticos, quando apresentado em uma sociedade moderna e plural como a brasileira, entra em choque com a solidariedade orgânica, que deveria se basear na interdependência entre diferentes. Consequentemente, gera um ambiente de conflito constante, onde a diferença é vista como ameaça, e não como parte essencial do tecido social.

    Portanto, sob a luz da teoria durkheimiana, a realidade brasileira contemporânea apresenta um grande atrito nos mecanismos de coesão social. Isso se dá pelo fato de que a instrumentalização política de discursos preconceituosos ameaça a solidariedade orgânica, essencial para sociedades complexas e plurais, e, também, ataca a essência democrática, pois dissemina a ideia de diminuição de indivíduos como seres humanos “errados” ou inferiores. Essa distorção dos fatos sociais, que deveriam agir na integração coletiva, gera um estado de anomia onde o medo substitui a cooperação e a exclusão se impõe sobre a interdependência.

Rafael Constâncio Cuvice - Direito norturno, 1º ano