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sábado, 22 de março de 2025

O crime de homofobia sob a perspectiva sociológica

 

Evidentemente, sabe-se que pessoas pertencentes a comunidade LGBTQI+ foram, e ainda são repudiadas por diversos grupos da sociedade tanto no Brasil quanto em outras regiões do mundo. Não à toa que, apenas em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que enfim criminalizou a homofobia, equiparando-a ao crime de racismo.

Vale a pena ressaltar acerca desse evento que, mesmo sendo enquadrada como crime, essa prática foi contemplada com uma brecha vantajosa para as igrejas, principalmente seguidoras do Cristianismo, uma vez que a lei não as restringe de continuar ensinando doutrinas que tornem a homossexualidade e a liberdade de gênero em pecados perante a entidade divina.

Ademais, não obstante a criminalização, pessoas do meio jurídico pertencentes à comunidade enfrentam a homofobia ainda de maneira mais esdrúxula. Em 2021, durante uma CPI da Pandemia, o senador Fabiano Contarato respondeu a uma provocação com teor homofóbico feita, através da internet, pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury. Tendo uma família assim como qualquer outra composta por um homem e uma mulher, foi inevitável para o senador não se emocionar na sua devolutiva em discurso e, claro, aproveitar-se da lei para exercer seu direito, denunciando o ato do empresário.

Por meio da imaginação sociológica, podemos associar esse comportamento da sociedade, incluindo a figura de Fakhoury, a uma necessidade de estar acima daqueles que fogem de um padrão persistente e criado pela mais alta nata da comunidade. O fato de se queixarem de casais compostos por pessoas do mesmo sexo também pode estar conectado a uma repressão própria em razão do preconceito geracional, sendo exemplo disso, alguém que despreza uma pessoa LGBTQI+ por tanto tempo e depois se descobre fazendo parte de tal comunidade, ou encobrindo sua verdadeira personalidade com argumentos infundados.

Em síntese, é possível notar, mediante reflexões profundas, que a discriminação de pessoas homossexuais ou que se identificam com outros gêneros é tão “acimentada” na estrutura da sociedade que causou o atraso de uma punição necessária, de forma que ainda seja preciso debater sobre esse assunto de maneira incessante. Ademais, fica claro que, até mudanças significativas no comportamento social – bem como entre juristas em Parlamento – acontecerem, a homofobia continuará sendo uma questão estrutural e tão persistente quanto o racismo.



Nicole Sthefany Calabrezi

1º ano - Direito - matutino

Um comentário:

  1. Nicole, tudo bem? Caminho pelas ruas e percebo que a homofobia, atualmente, não é o que era anos atrás. E isto mesmo no seio da Igreja, que aos poucos se desprende do foco da pregação do pecado e se aproxima cada vez mais na pregação daquilo que interessa, a saber, os ensinamento de Jesus Cristo, encerrada na Bíblia, e aquilo que o Senhor propõe aos homens e mulheres. Realmente há um caminho a ser seguido, difícil, duro, rumo ao ideal do completo respeito ao ser humano e às suas decisões enquanto pessoa. Somos produtos de nossas escolhas. Todavia, esse respeito é um caminho de mão dupla. Não me parece adequado o confronto entre ditaduras comportamentais. Somos uma só e mesma nação. O que precisamos, de fato, para entrarmos em estágios mais saudáveis de civilização é compreenderemos que somos um todo social, composto de indivíduos diferentes uns dos outros, todos carecedores de mútua compreensão, mútuo auxílio. Dependemos uns dos outros. Com isso mitigaremos tensões e encontraremos resultados melhores. Abraços, Alliprandino.

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