A ideia de que
o Estado é o centro de toda movimentação da vida social e política cotidiana
foi amplamente combatida por Marx, que defendia esse protagonismo às classes
sociais em sua vivência diária na sociedade civil. É desse pensamento que surge
o que o Estado viria a representar: a classe que se sobrepõe e domina as
demais. Enquanto para Hegel o Estado é a expressão universal do interesse
coletivo, força exterior que racionaliza os interesses e molda uma moral e
vontade universal, sobreposta aos interesses privados, para Marx esse
pensamento é equivocado. De seu ponto de vista, é ilusória a ideia do Estado
como uma representação universal do interesse coletivo, ela representa uma
única classe social (dominante) e não a totalidade da sociedade civil. No
embate da vida real, a classe que domina, proprietária dos meios de produção e
escravizadora da mão de obra proletária, vai permanentemente representar a
manutenção de seus interesses, se utilizando da ideologia justamente para
vender a ideia de que os interesses individuais da referida classe são a
representação de toda a sociedade.
Enquanto para
Hegel o Estado é o centro da dinâmica histórica, para Marx esse dinâmica se dá
através da sociedade civil. Conforme seu pensamento, o proletariado, para se
colocar como expressão do poder geral, também deveria ambicionar a conquista do
Estado. O direito engendrado por Hegel só pode ser interpretado como o reino da
liberdade para a burguesia, um falseamento do real, que submete aqueles que
trabalham às vontades daqueles que comandam a sociedade. A ideia de liberdade,
no liberalismo hegeliano, pressupõe conflito, enquanto no socialismo marxista
ela é voltada para o comum, o todo. O conflito dialético gerado entre tais
posicionamentos ainda se faz presente na contemporaneidade, e as contradições
existem tanto em Estados burgueses (capitalistas) quanto em Estados proletários
(socialistas).
A visão materialista
de história, desenvolvida por Marx e Engels, enxerga no Estado burguês o
conceito de alienação, ou seja, o poder social, a força produtiva multiplicada
que nasce da cooperação dos indivíduos condicionada pela força do trabalho, mas
que não aparece para esses mesmo indivíduos como uma força conjugada, pois não
é voluntária, mas sim naturalizada, seja através de ideias como a meritocracia,
a produtividade, o trabalho que não gera identificação, etc. Ela só pode ser
superada por condições materiais práticas, como por exemplo através da educação
além da formalidade, no sentido amplo, que envolve a apreensão política e
social do mundo, dando consciência aos indivíduos do estranhamento daquilo que
se considera normal mas na verdade é imposição da sociedade burguesa.
Ainda, segundo
eles, o capitalismo só existe em uma acepção global, bem como as transformações
que dele decorrem, devendo ocorrer de forma globalizada. Nas últimas décadas, a
realidade capitalista retirou as fronteiras de tempo de trabalho tão conhecidas
em seus primórdios, pós Revolução Industrial, uma vez que não há mais uma
separação clara e evidente entre pessoal e profissional. Nesse cenário o
trabalho pode se dar a todo momento, em qualquer realidade, ao exemplo do
agente que trabalha através de aplicativos, como Uber, iFood ou outros. Além
disso, capitalismo industrial flexibilizou também as possibilidades de espaço
produtivo, levando as empresas a se desagregarem de espaços físicos
específicos, o que antes eram conglomerados empresarias (como o famoso ABC
Paulista) tem sido dissolvido e espalhado pelo globo, sempre buscando os
melhores recursos e tecnologias necessárias para receber as empresas
específicas.
A realidade contemporânea se dá, dessa forma, de maneira imaterial, gerando produtos, trabalhos e capital que não são necessariamente palpáveis. O que antes era tangível e alcançável, que seria outrora o objetivo final da sociedade capitalista, se torna algo virtual, seja por meio de transações econômicas (e o advento de mecanismos como o Pix), relações pessoas (e o fortalecimento das redes sociais), meios de comunicação (retirando a função do rádio e televisão para a supremacia da internet), entre outros. Esse novo modo de vida, tão vinculado à acumulação flexível, gera, tantas vezes, uma naturalização da flexibilidade que acaba levando a uma aceitação de pontos que em outros momentos deveria ser analisado de forma cuidadosa. Exemplo mais prático encontramos na figura da demissão, que passa a ser vista como um corte de custos necessário para o enxugamento das despesas da empresa, deixando de lado o valor da força de trabalho e o que aquele ato significa para a vida do sujeito demitido e sua consciência coletiva.
Por fim, essa nova verdade acaba por se tornar ainda mais opressora e restritiva das liberdades da classe trabalhadora, ao torna-la dependente das imaterialidades para exercer seu trabalho ou tão somente para se sentir para de uma sociedade líquida, como diria Baumman. Os riscos dessa nova forma de vida propagam a ideia de conformismo, alienação e dominação suscitadas em reflexões de bases marxistas, muitas vezes ignoradas pela população em geral.
Laredo Oliveira - 1º Ano Direito Noturno
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