O
racismo é uma realidade que aflige a humanidade há séculos,
diversas teorias foram criadas para justificar a superioridade de uma
raça sobre a outra e inúmeros movimentos tentaram silenciar e
exterminar pessoas com a desculpa de “limpeza” e hegemonia das
chamadas “raças superiores”.
Por mais
que a ciência comprove incessantemente a inexistência de tal
superioridade o racismo continua sendo uma prática constante, e o
Brasil não foge desta premissa. A população brasileira, composta
predominantemente por pardos, enfrenta diariamente a realidade de uma
cultura escravocrata herdada do período de colonização do país,
onde a população rica é majoritariamente branca e a pobre é
majoritariamente negra.
Séculos
de privilégios separam os euro-descendentes e os afrodescendentes,
fazendo com que seja praticamente impossível a ascensão para os
afrodescendentes.
A
inserção na vida acadêmica é uma realidade distante para a
parcela negra e pobre da população e as cotas raciais nas
universidades poderiam ser uma maneira de corrigir esta situação.
As cotas não devem nunca ser vistas como mais uma forma de racismo
ou de privilégio de uma etnia sobre a outra e sim de equiparação.
Somente com as cotas é possível alcançar o estado ideal do
contrato social, que
considera a sociedade como um universo de interações autônomas e
contratuais entre sujeitos livres e iguais.
As
cotas raciais no Brasil serviriam como um instrumento de emancipação
social obtida através de um reformismo gradual e por meios
parlamentares legais, que combinariam tanto as formas individuais
quanto as coletivas de cidadania, onde a luta seria tanto social como
do sujeito, como defende Boaventura. A aprovação das cotas raciais
altera a realidade do direito brasileiro no quesito de que este
anteriormente servia somente como um instrumento de regulação
social, e atualmente podemos considerar que ele também caminha para
ser uma forma de emancipação social.
Mariana Shieh Basotti - 1º Direito Matutino
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