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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

A ética weberiana frente ao poder político e a condição feminina atual

Max Weber foi um filósofo alemão importantíssimo para a Sociologia clássica. É conhecido pelo estudo da sociologia interpretativa, em contrapartida da sociologia estrutural de Émile Durkheim e Karl Marx. A sociologia weberiana utiliza a comparação da realidade pelo tipo ideal a fim de traçar elos entre a dominação e o poder na esfera política.
A relação entre o poder e a dominação foi amplamente estudada por Weber. Tem-se que o poder é definido pela "imposição da própria vontade numa relação social". Destarte, o exercício do poder origina a dominação, que é a "incidência de estímulos externos sobre o modo de conduzir a vida". Ainda, a dominação, segundo Weber, pode ser dividida entre dominação legal, dominação carismática e dominação tradicional. Esse conceito é explicitamente executado durante a carreira política de um ditador, pois este obtém poder político carismaticamente, se legitima pela via legal, e por fim se perpetua no poder pela tradição.
A ferramenta metodológica de Weber para analisar os fenômenos é o tipo ideal. Contudo, esse meio não deve ser confundido como um arquétipo, mas uma possibilidade objetiva. Analogamente, seria como se o tipo ideal fosse a planta de uma casa, enquanto a realidade se tangesse à casa propriamente construída. Dessa forma, tem-se que a condição feminina nas sociedades islâmicas está submetida à realidade do patriarcalismo pela repressão, objetificação e mistificação da submissão da mulher, sendo que o tipo ideal deveria ser o respeito e a igualdade de gênero. Prova disso é a batalha de Malala, no Paquistão, pelo simples direito de educação, que foi proibido pelo regime dos talibãs.
A ética protestante teve um papel fundamental na base teórica weberiana. Isto é, o calvinismo proveniente da Reforma Protestante do século XVI propagava que o trabalho era divino, pois dignificava o homem. Dessa maneira, pôde-se perceber que há uma tênue relação entre o tempo, trabalho e a obtenção de recursos econômicos, racionalizando, assim, o capitalismo e o homem moderno. Por isso houve a popularização do chamado "passo inglês", fenômeno global em que o cidadão anda mais rapidamente. Isso expõe que o homem passou a dominar o mundo, em oposição à antiga conformação da realidade.
A sociologia de Weber, portanto, ainda está vigente mesmo após quatro séculos. Amparando-se no passado pelo legado da Reforma Protestante e replicando os frutos proporcionados pelo tipo ideal, o pensamento weberiano racionalizou o estudo dos vínculos entre o indivíduo e a sociedade.

Fernando Jun Sato - 1º Ano Direito Diurno

Direito como poder do povo


Max Weber em suas obras trata vigorosamente sobre dominação, dominação essa assentada em um conjunto de interesses, monopólio econômico, no poder de dar ordens e sua legitimação, encontrar pessoas dispostas a obedecer e como isso interfere em suas ações sociais, nas ações orientadas ao outro. Como exemplo dessa dominação, o autor usa o Direito.

O Direito é uma forma de dominação legal, ou seja, baseada em normas, criadas e modificadas através de estatutos, são legitimadas pois possuem respaldo legal. Assim, as pessoas que se submetem a dominação, que normalmente vem do Estado, tem suas ações sociais pré-determinadas pelo direito e seguem um tipo de conduta que não infrinja normas para viver bem em sociedade.

O Direito surgiu como instrumento de controle da população, como forma de legitimação do poder do Estado, todavia, a crescente influência burguesa, no que diz respeito à espera por direitos e o desejo das classes de encontrar justiça mais ágil, fez com que se tornasse uma via de mão dupla, o Estado o utiliza para legitimar seu poder e em contrapartida o povo controla o poder do Estado através dele.

Esse Direito moderno trouxe muitos benefícios para o povo, houve criação de leis trabalhistas, previdenciárias e outros que legitimam e defendem garantias básicas da população. O novo governo brasileiro está tentando minar as formas de o povo adquirir seus direitos, por isso é de exímia importância que a população tenha consciência de seu poder e não deixe que toda uma história de luta se perca.
O “Tri-balhador”: Reza, trabalha, e nada.


Trabalhador?
Trabalha a dor,
Com seu suor
Não sabe o que é pior
A tua luta,
Ou tua sina.
Assassina? O tempo
Lento.
Atua mas não brilha
Tenta e nunca ostenta
O dinheiro os tenta
Revolução lenta?
Quem vê pensa
Querem que acredite
Não que vença
O importante é a crença
Crê, trabalhe e será salvo
És um alvo
Um algo
Usável, bem projetável
Bem pra quem?
Pra ninguém, fique sem
Vá além, estando aquém
O paraíso não foi criado pra quem tem.
Para isso você foi feito
Obterem o proveito
Teu sustento, teu leito
É lei, trabalhar e rezar
Quieto, certo
Irá compensar
Vai, pensa no céu como lar




Luiz Felipe Fermoselli Andreotti, 1º ano- noturno

A divina vontade do capital

Na obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, Max Weber fundamenta a noção do espírito capitalista, sendo a reforma protestante base desse conceito.
Visando permitir que o homem tenha controle sobre o mundo, o capitalismo vai além do lucro e anseia que todo o sistema econômico esteja permeado pela racionalidade.
Nesse sentido o Calvinismo lança as bases para o capitalismo. Contrariando a ordem cristã católica, até então predominante, que condenava o luxo e a busca pela riqueza firmando assim uma sociedade conformada com a “vontade divina” imposta, a reforma protestante defende o trabalho enquanto virtude e o lucro como consequência de um esforço pessoal. Destarte, a racionalização capitalista é formada diante da mudança do paradigma cristão.
Sendo assim, o “espírito capitalista”, teorizado por Weber, torna-se uma reiteração do sistema e lhe dá ares positivos, uma vez que a sociedade passa a entender o capitalismo como ápice da evolução humana, o que justificaria sua dominação em quase todo o mundo.
Todavia, a noção do espírito capitalista desenvolveu-se de tal forma que ganhou notoriedade e passou a ser independente da religião. No lugar da explicação sagrada surge uma ética propriamente capitalista que movimenta de forma dinâmica não só a economia, mas também a cultura e as relações sociais.
Logo, é notório que o sistema capitalista fundamenta-se atualmente em si mesmo, negando qualquer necessidade de afirmação dos indivíduos que fazem parte do mesmo, uma vez que são dependentes do modo de produção hegemonicamente consolidado. 

Daniela Cristina de Oliveira Balduino, 1º ano diurno 



Racionalismo material em ''Construção''

O homem hodierno perdido em seu anonimato cai em um ritual de afazeres e buscas; relacionando com Max Weber, pode-se incorporar a chamada Ação tradicional - estimulada por hábitos, costumes e crenças. Regidos por Agentes como o Estado, a Escola e a Igreja, o homem é fadado a determinado racionalismo e conduta econômica, social e política. Em só mais um cenário, a acumulação de capital e as condições culturais resultam em pessoas apaixonadas pelas situações e realidades em que estão inseridas. Em uma sociedade na qual o capital exerce um papel fundamental na rotina do Homem, encontra-se uma forte influência daquele sobre estes. Desse modo, o capital é observado como um vício, sendo um meio de manutenção de padrões. Atrelado a isso, o modo de vida hollywoodiano, ligado a influência da ética protestante e a pós-modernidade, favorecem uma visão tipicamente materialista da sociedade, somado a tal racionalismo citado. Sendo assim uma Ação afetiva ou emocional – estimulada pelas paixões do indivíduo – segundo Weber. Bauman discorre em seus trabalhos sobre as pessoas que perdem o rumo na ausência de uma paixão e/ou prática enraizada no dia a dia, a qual regem todo o objetivo e propósito do indivíduo. Tais atos são liquefeitos frente a perda de empatia e interesse do homem a relações árduas, formando assim um desinteresse comunitário geral pela vivência do outro. Na música ''Construção'' Chico Buarque explana o tradicionalismo do homem em sua ação social, o qual está inserido em uma rotina, coisificando- o. A música sugere um possível suicídio, banal frente ao caos do dia a dia, tal fato elucida a Racionalidade material e o interesse do homem em seus próprios valores e exigências.
    ''Sentou pra descansar como se fosse um pássaro
E flutuou no ar como se fosse um príncipe
E se acabou no chão feito um pacote bêbado

Morreu na contramão atrapalhando o sábado''.


Maria Helena Gill Kossoski -  1º ano Direito diurno 

Pressões

A religião sempre impôs muitas coisas, pelo menos no ocidente. A religião católica, por exemplo, desde a idade média nos impõe moralismos e regras que acabam penetrando a realidade de tal forma que mesmo pessoas não religiosas ou praticantes de outras religiões são afetadas e acabam seguindo esses moralismos, às vezes sem saber de onde vieram, como se aquilo fosse uma lei natural que existisse desde sempre e fosse essencial para o funcionamento da sociedade. Os exemplos são muitos, entre eles estão a monogamia e os pudores com relação a sexo e sexualidade.
Talvez isso seja mais nítido com relação à Igreja católica, mas Weber, em seu livro "A ética protestante e o espírito do capitalismo" mostra como os valores da igreja protestante, principalmente a calvinista, influenciaram no capitalismo que conhecemos hoje, bem como, por conseguinte, no modus operandi pessoal da vida de muitos, às vezes sem a própria compreensão da pessoa sobre isso, agindo "no automático" e estando suscetível a males da sociedade moderna.
Para entender como isso ocorre, devemos levar em conta que o protestantismo prega que o trabalho e a riqueza material mostram o quão abençoado um indivíduo é, e quanto mais rico e trabalhador esse indivíduo fosse, maiores as chances de se perceber que seria salvo. Assim, os protestantes acabaram trabalhando excessivamente, criando involuntariamente uma concorrência enorme, que levou até os não protestantes a precisarem trabalhar no mesmo ritmo se quisessem se manter no mercado.
Além disso, por o protestantismo ser muito difundido nos Estados Unidos, e por o trabalho excessivo dos protestantes acabar contaminando todo mundo que quisesse sobreviver no mercado, uma grande parte da ideologia protestante passou a ser incorporada como verdade na cultura americana. O maior exemplo disso é a conhecida "Tempo é dinheiro", de Benjamin Franklin.
O protestantismo, portanto, acabou sendo um combustível para o desenvolvimento do capitalismo como conhecemos hoje. Por isso, hoje, muitos indivíduos que não tem qualquer contato com o protestantismo levam em seu âmago sua ideologia.
Ao meu ver, o fato da sociedade atual ter por base o capitalismo já é motivo o suficiente para a maioria das pessoas se esforçarem em seus trabalhos. Mesmo sem crer no protestantismo, muitos acabam sofrendo das doenças da modernidade, stress, insônia, ansiedade e tudo mais que as anteriores podem levar, como gastrite e problemas cardíacos. Então, na minha visão, professar a fé protestante acaba sendo uma decisão sádica atualmente, quando em conjunto com as pressões do modo capitalista de produção.
Nesse sentido, hoje, talvez até melhor que não crer em nada, seja crer naquilo a que o protestantismo se opunha, as religiões que pregam a fuga do mundo, para evitar sucumbir a uma segunda pressão além dessa inevitável criada pelo modo de produção vigente, que faz suas vezes de religião pelo fervor de alguns em seguir seus "dogmas", uma vez que, para os que seguem verdadeiramente sua respectiva religião, há uma pressão extra de agir corretamente pela ética no qual ela foi criada, ou pura e simplesmente para ser salva. Diretamente, talvez isso não seja o melhor para o capitalismo, mas o é para a saúde de cada indivíduo, o que pode significar uma melhora na produtividade individual, o que, pasmem, favoreceria o capitalismo.

Rafaela Gonella - 1º ano Direito matutino 
Os imponentes detalhes da realidade


Max Weber ao definir o conceito de Tipo Ideal deixa bem exposto sua ideia de que o mesmo não representa a realidade e que se trata apenas de uma forma de tentar organizar a complexidade da mesma para assim deixar seu entendimento mais palpável. Contudo, o Tipo Ideal ignora vários supostos “detalhes” da realidade que no plano concreto revelam-se muito mais que meros detalhes.
As leis podem ser entendidas como um Tipo Ideal de uma certa sociedade, e são para Weber, o primeiro passo para a análise da mesma. Todavia essa análise não pode se prender somente a este fator, pois as leis, mesmo que muito abrangentes, não irão representar todos os problemas existentes na sociedade. Tal fato pode ser exemplificado de diversas formas, uma delas, e já muito conhecida e desenvolvida em estudos são as Ações Afirmativas que visam diminuir as desigualdades raciais ainda vigentes na contemporaneidade. As mesmas só surgiram nas Universidades do Brasil em 2001, portanto, antes desse ano, não existiam em nossa legislação. Sendo assim se nossa sociedade fosse analisada, pura e simplesmente pela legislação vigente até 2001 poderia se concluir que não existiam diferenças raciais em nosso país, fato esse que se mostra totalmente equívoco na realidade brasileira até mesmo 16 anos depois da implantação dessas Ações.
Seguindo essa linha de raciocínio temos que, ainda hoje, essas Ações Afirmativas não representam a nossa realidade, haja visto que grande parte da população que sofre dessas desigualdades, até agora encontram-se excluídas de tais ações de incentivo. Portanto mesmo com a modificação da legislação em 2001, a mesma ainda não abarca diversos aspectos do contexto atual brasileiro. Weber, defende que o Direito deve sempre tentar buscar se aproximar da representação a realidade, e tal ideia, aconteceria a partir do eterno tensionamento de racionalidades, isto é, do embate entre o formal e o material, o primeiro correspondendo, neste exemplo, ao direito positivado, e o segundo, a realidade brasileira.

Sendo assim, o Direito não deve ser, segundo Max Weber, meramente um texto muito bem escrito e complexo para não sofrer modificações, como é no caso do Brasil, mas sim o oposto disso, ou seja, não deve salvaguardar-se de modificações, mas sim busca-las sempre para poder representar a realidade da sociedade com a maior proximidade e fidelidade possível, deixando assim de ser somente um Tipo Ideal que ignora a realidade social e todos os “detalhes” intrínsecos a mesma.



Catherine Recacho Loricchio- 1° Ano, Diurno
“O som do martelo às 5 da manhã ou às 8 da noite, ouvido por um credor o fará conceder-te seis meses a mais de crédito”
A partir do fragmento acima, o qual expõe uma visão de Weber, é possível compreender perspectivas sobre as relações sociais, as influencias nelas exercidas e o crédito dado aos indivíduos que compactuam com o que lhes é "imposto".
Aprofundando os estudos sobre a sociologia, Marx Weber admite que a ação social é o que conduz a vida e que as escolhas do agir decorrem de valores que estão nos indivíduos. Visto isso, existem múltiplos fatores que exercem influencia nas ações dos indivíduos e, muitas vezes, essas se tornam costumes e hábitos. Um exemplo nítido de propagação de cultura, inclusive na visão de Weber, é a “ocidentalização do mundo”, pois os costumes ocidentais, os quais são majoritariamente decorrentes dos costumes protestantes, propagaram-se a ponto de influenciar nos costumes e ideologias em uma dimensão universal.
O exercício do poder é o que gera a dominação e essa gera, por conseguinte, a disseminação de uma cultura que admite certa conduta. Em decorrência desses costumes universalizados, existem certas posturas e maneiras de agir que passam a ser consideradas mais corretas e apreciadas que outras.
Retomando o fragmento acima exposto, após explanar sobre a disseminação e imposição de costumes, é possível atentar-se a questão do trabalho na sociedade atual. A pressão social que é exercida sobre os indivíduos no que diz respeito à cobrança que a sociedade realiza para obter um retorno os conduz a trabalharem cada vez mais para que sejam “bem vistos” na sociedade e para que todas as expectativas dessa sejam alcançadas.
A obtenção de crédito na sociedade por meio do trabalho acaba induzindo a maioria dos indivíduos a dedicarem parte da sua vida e do seu cotidiano unicamente a ele, visto que existe uma ideologia dominante que atrela trabalho a prosperidade, além disso, ele propicia a produção e sustenta o sistema econômico vigente. Contrapondo,  aqueles que trabalham menos ou não trabalham não recebem o crédito dado pela sociedade, já que tal fato destoa da visão ideológica predominante acerca do trabalho.

Assim, a disseminação de uma cultura que prega a valorização do trabalho acaba exercendo uma pressão nos indivíduos que os condiciona a trabalhar cada vez mais para obter uma aprovação social.

1º ano - Direito Noturno 

O emaranhado racionalmente construído do marketing multinível



“O Multinível é essencialmente um modelo de vendas diretas que distribui produtos e/ ou serviços por meio de empreendedores independentes, comissionados em diferentes níveis (multiníveis) de acordo com a equipe de vendas que ele construiu. Uma empresa de Marketing Multinível deve apresentar: produtos inovadores, um plano de bonificação que gera comissões para revenda, comissões sobre formação de equipe de vendas e um plano de bonificação que não seja alimentado somente pelos novos cadastros. O cadastro não deve ser remunerado, o mais correto é que esse cadastro se dê mediante a aquisição de produtos que chegarão com emissão de Nota Fiscal e todo o processo normal de compra e venda que se observa numa operação. Esta empresa deverá apresentar um sistema que permita que um empreendedor que começou hoje no negócio possa ganhar até mais do que alguém que começou antes. E por fim, o modelo de negócio não deve iludir os empreendedores com a garantia de riqueza fácil.
O limiar que une os fenômenos da racionalização da atividade econômica capitalista intrinsicamente ligada ao protestantismo com a proliferação das empresas que professam o marketing multinível reside na máxima proposta por Weber em “A ética protestante e o capitalismo”: quem não adapta seu modo de vida às condições do sucesso capitalista é sobrepujado.
Ao contemporizar a sistematização do desenvolvimento capitalista de Weber para a contemporaneidade, guardada as devidas proporções, pode-se identificar meandros que continuam a se repetir numa pós-modernidade marcada pela busca incessante do ser que é a finalidade em si mesmo. Seria, de alguma maneira, tentativa meramente idealizada procurar as minúcias e singularidades weberianas que o autor caracteriza durante os séculos por ele estudados, contudo, muito das suas generalidades continuam como prerrogativas concretas para ensaiar acerca dos cenários socioeconômicos hodiernos. Por exemplo, a busca pela tipificação ideal fundada na união de um meio racional e de um programa econômico correto que resultam num progresso sem obstáculos almejando a dominação e efetividade de uma ética de racionalização da conduta. Nesse sentido, é aí que o marketing multinível abraça as ideias de Weber.
A economia multinível propõe, num nível interiorizado, o trabalho com a subjetividade e com o emocional de todos aquelas que se emaranharam em suas teias. É comum a realização de inúmeras palestras motivacionais, com modelos vivos daqueles que, ao cumprirem o cronograma proposto pelas suas empresas, alcançaram a tipificação de indivíduo que é o fim em si mesmo: repleto de realizações profissionais e pessoais. Desviando um pouco da lógica weberiana, esse indivíduo pós-moderno, fundado numa ideologia estéril do neoliberalismo, consumista ao extremo, no último de seus estágios auto-realizáveis, expõe a ostentação de todos os seus bens, tipificando o “sujeito alcançável”. Do ponto mais tecnicista de sistematizar racionalmente os processos dessa tendência capitalista e do lucro, o marketing em rede inova ao propor a extinção de intermediários para redução de custos, propõe uma economia direta entre fornecedor-comprador, infindas bonificações, metas de vendas, hierarquização marcadas através de “títulos” para os integrantes que cumprem ou sobrepujam essas metas e uma capacidade de atração rápida de novos membros.
Apesar de se misturarem a ética da convicção e a da responsabilidade, muitas vezes para atrair novos indivíduos ao processo em rede, a ética da responsabilidade se sobressai, mesmo que travestida, no âmago de cada um uma, vez que se pode ganhar cada vez mais, muitas vezes, como o próprio introito ressalta, mais do que aqueles que ali já trabalhavam. A otimização das relações econômicas num cenário em que a competitividade se faz prospectiva é um campo extremamente germinável para que empresas como Avon, Herbalife, i9Life, Tupperware continuem a recrutar seus exércitos de vendedores com um discurso extremamente racionalista adornado com uma subjetividade de auto-realizações.

Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni
1º Ano Direito - Noturno

A Ética e sua predominância

Weber analisa o capitalismo em seu espírito e define que a ânsia pura do lucro não é a essência dele. Para o sociólogo, esse o puro acúmulo não constitui as bases de uma organização tão poderosa que vigora e vigorou tão fortemente e tão difusamente pelo mundo. Sua verdadeira essência não está em algo que é intrínseco ao ser humano. A busca por ter existe desde os tempos mais remotos e está em todas as esferas do trabalho. O que define o capitalismo é a possibilidade de dinamizar o conquistado pelo acúmulo.
Esse espirito está totalmente ligado à ética protestante. Sua universalização ocorreu a partir desses ideais éticos. A partir da reforma, houve uma quebra com a necessidade de fugir do mundo para receber a felicidade e viver em paz com sua fé, agora, o mundo se tornou uma das formas de expressar a vida divina. O capital é visto como predestinação, vocação; o trabalho se tornou algo que enaltece a vida do homem. E assim, gerar mais capital, mais bens, se tornou o objetivo da vida. Sempre que esse objetivo não é visado, as ações são irracionais; o capital não é vinculado a satisfação de necessidades materiais reais; a produção é o único fim do homem. É preciso gerar, investir, dinamizar o dinheiro, pois isso se tornou a moral do homem virtuoso.
Porém, são os ideais restritos de uma pequena classe. Como constituem o espírito do capitalismo que atualmente predomina o mundo?
A ética protestante, ao colocar a produção como finalidade única do ser humano, cria um mercado em que, se não aderir à regra da produção dinâmica que visa gerar cada vez mais recursos para aplicá-lo e não o usufruís, todos os produtores que não possuírem esse espírito, em regra, irão falir.
Junto a isso, a própria questão de tornar imoral e errado todo os processos que divergem dessa perspectiva contribuiu para que houvesse uma maior adesão. Quando o trabalho é visto como enaltecedor e honrado, o tempo ocioso é pecaminoso e, portanto, consiste em um vício do homem.

Assim, é possível afirmar que o espírito capitalista surgiu da necessidade de acumular, porém, ela constitui suas origens e não um reflexo dele. Atualmente, o mundo moderno continua sendo influenciado e baseado nesse ideal de uma restrita classe que, graças a alguns mecanismos baseados na concretização do que é racional e correto, conseguiu abranger, de certa forma, o mundo todo. 

Thalita Andrade Barbosa - 1° ano Diurno 

Racionalização da vida

Na primavera da vida, há o terreno fértil para receber a semente da razão. A infância fantasia qual será a profissão no futuro. A criança aceita que as obrigações estão antes da diversão. Em termos gerais, a vida nasce engrenada na máquina que mantém dinâmico o funcionamento da sociedade.
Vemos no Estado, na Nação, na sociedade e na família opinião e forte poder de agir. Porém, por trás dessas instituições está o indivíduo, é a maneira como ele age que determina as escolhas desses entes. Desse modo, saberia o homem o poder que tem nas mãos? Então, o que move o homem cultivar desde a infância um grande valor para racionalização?
Quando Calvino apresentou suas ideias para o mundo não tinha dimensão da influência que causaria. Pela primeira vez, a religião ligou o valor do espírito com o da ação social. O trabalho seria a forma de mostrar para Deus o valor do homem. Então, no círculo vicioso da racionalidade provendo o tempo para o trabalho e, por consequência, o recurso econômico que retornaria para razão dando sequência.  
Desse modo, estaria o homem ciente dos fatores que atribuem valor às escolhas de sua vida? No ocidente, o ser humano nasce em um sistema dominado pela racionalização do homem, da ciência, do sistema jurídico e do contábil. Assim, a ética protestante já determinou os valores das ações sociais. Inconscientemente, o homem pauta sua vida e a de seus sucessores no que foi absorvido do meio.
Por fim, torna-se evidente a marca que o protestantismo deixa nas pessoas. Muitas ações são justificadas pelo valor de trabalhar, de realizar sua função na sociedade. Entretanto, não devemos esquecer que tais valores encobrem a existência desigualdade social, além de imporem ao sentido da vida a finalidade de produzir e não de viver segundo vontades e parâmetros próprios.

Betina Rodrigues Yagi - 1º Diurno

Tribunais de Bolso

O Direito, a legitimidade e o utilitarismo jurídico: Reflexões a partir de Max Weber

A Razão contemporânea e o modo de pensar apresentam ao Direito uma pluralidade infinita de demandas pelo reconhecimento e legitimidade de diversas situações. 
Há cem anos, Max Weber ressaltou a passagem de um Direito baseado em privilégios estamentais, relacionado ao modo de vida feudal, para um Direito movido por necessidades materiais específicas, resultando em um Direito particularizado, não mais fundamentado na formalidade jurídica, inerente ao capitalismo industrial, por necessidade da burguesia. 
Assim parece-nos pertinente perguntar: em nossos dias, cem anos depois de Weber, estaremos assistindo a intensificação/exacerbação da particularização do Direito? Ou estamos presenciando uma outra configuração histórico-social que fará surgir uma outra fase do Direito?
Fala-se em judicialização da vida... e de fato o sistema jurídico recebe todo tipo de pedido: mudança de sexo, danos morais, interdição pessoal, alteração do nome próprio, defesa do consumidor, defesa de gênero, direitos de condôminos, disputas salariais, crimes ambientais, erros profissionais, abuso econômico, abuso político, etc., etc., etc.
O que a infinita particularização do Direito aponta? É apenas uma intensificação do Direito material? Ou entramos em uma nova era?
Que Razão poderíamos aprender dessa multifacetação?
A Razão Cínica, como querem alguns? Ou a inédita Razão Individualista? E em que redundaria a mesma?
Talvez em um tribunal particular para cada um... quase como um aplicativo de celular...

Douglas Toci Dias 
1º Ano Matutino

domingo, 24 de setembro de 2017

Religião: base de toda uma sociedade?

O pensador, Max Weber, teorizou em sua obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” como uma religião pôde resultar efeitos na sociedade capitalista, explicitando o contraste entre o modo de vida imposto pela religião protestante e o imposto pela religião católica, a qual foi predominante em grande parte do hemisfério ocidental até o século XVI.
No Brasil, a religião católica ainda é predominante, abrangendo cerca de 60% da população total e foi a base da construção da sociedade brasileira desde os primórdios da colonização, pois o país colonizador, Portugal, impôs desde o início o modo de vida dessa religião, assim como a catequização dos povos indígenas, pela Companhia de Jesus. Apesar da grande diversidade étnica e religiosa presente no Brasil, a sustentação católica ainda é muito dominante, tanto que religiões de origem africana sofreram certo sincretismo religioso, mixando a religião católica à religião nativa.
O modo de vida do capitalismo imposto pela religião católica é bem antagônico ao do protestantismo, por exemplo, no catolicismo, o trabalho e o acúmulo de bens não são tão exaltados como no protestantismo, tanto que certas formas de acúmulo de capital, como a usura, são considerados “pecados” perante a religião católica, enquanto na protestante são apenas formas de aproximar-se do “paraíso”, devido ao seu trabalho duro para adquirir seus próprios bens. Além disso é possível observar que o cristianismo é bem arraigado na sociedade brasileira até os dias atuais, tanto no modo de vida quanto nas próprias normas regidas pelo país, como por exemplo resquícios do direito canônico na legislação brasileira.
Contudo, as religiões protestantes vêm tomando força no Brasil, nos últimos séculos. Cerca de 20% da população brasileira é aderente ao protestantismo e às suas diversas ramificações. Com isso a visão de parte da sociedade sofre certas alterações, como na grande necessidade do acúmulo de bens, não só para ter uma “boa vida”, mas também para viver no “paraíso” após a sua morte.

Dessa forma, é possível concluir que o Brasil sofre muita influência das religiões em sua estrutura, tanto na sua base (religião católica) quanto nas novas religiões aderentes (protestantismo).

Emily Caroline Costa da Cunha - 1º ano - Direito (diurno)

Ideais não superados - nem evoluídos.

Embora tenha se passado mais de um século da publicação de suas principais obras, podemos tatear raízes do pensamento weberiano ainda nos dias de hoje.
Ora, pois, obras marcantes não devem deixar, por si, legados correspondentes?  pode o leitor questionar.
Analisemos as questões de influência.
É inegável a contribuição de Weber no campo sociológico, no sentido da compreensão da ação social, seja partindo dos pressupostos teoréticos de criação do "tipo ideal" como recurso para a análise da realidade das experiências sociais, seja na admissão, simultânea, da imprevisibilidade das relações em sociedade. Contudo, tal aproveitamento teórico não é, nem deve ser integral.
Considerando a trajetória humana, tal como o "tipo ideal" de cada sociedade, tratam-se de questões transitórias e adaptáveis, e, a sociologia por apetecer-se de tais questões também o deve ser, admitindo, desse modo, evoluções nos pensamentos (mesmo que clássicos).
Há um grande risco no transplante não aprofundado de certos conceitos elaborados em contextos diversos sem que haja análise do contexto presente. Pode-se exemplificar com a própria análise weberiana acerca do capitalismo, transportada vulgarmente para os dias atuais ao se taxar a ociosidade como sinônimo de termos tão comumente usados como "vagabundagem" ou a tão evocada "falta de esforço" usada como pilar do argumento dos que professam a meritocracia como solução para os males do país. 
O grande perigo habita na falta de reflexão acerca dos diversos fatores que cercam a situação sistemática do capitalismo hoje. Não deve se tratar de silogismos simplórios levando em conta apenas o que se vê momentaneamente, mas sim de se levar a sociologia como realmente se faz sua proposta: a ciência da realidade.
Enquanto assim não o for, o pensamento e visão sociológicos carecerão de substratos, o panfletarismo predominará e, elementos essenciais para a propagação de novos ideais e desenvolvimento dos já postos ficarão à mercê de julgamentos rasos, como o que condena a arte, por exemplo, como "coisa de vagabundo" ou "desocupado".
Talvez o grande mal não seja essa aparente "desocupação" braçal, mas sim a intelectual ao secundarizar a complexidade das relações que nos cercam, e que,  por mais que não pareça –, não se resumem ao âmbito econômico.


Rúbia Bragança Pimenta Arouca
1º ano Direito - diurno

A sacralização do trabalho


Em seu livro “A Ética Protestante e o Espírito Capitalista”, o pensador Max Weber discorre acerca da influência da religião protestante no desenvolvimento das práticas capitalistas. Logo no início de sua obra, Weber observa a máxima de Benjamin Franklin: tempo é dinheiro. A partir daí, vê uma certa moral que põe o trabalho como um dever do bom cidadão, sendo a necessidade de exercer uma profissão produtiva um fim em si mesmo. Tal comportamento era contrastante com a visão do trabalho como uma simples atividade obrigatória para a sobrevivência econômica do indivíduo na sociedade.

Depois, foca nas ideias de Lutero, figura central da Reforma Protestante. Nele encontra as raízes dessa sacralização do trabalho, onde a profissão seria a missão divina dada a cada um. Outro aspecto de extrema importância em sua obra é a observação que fez em relação a riqueza. Ela vista agora, a partir de preceitos religiosos, como uma prova da idoneidade religiosa do indivíduo. Por essa razão, passou a ser vista muito positivamente, uma vez que se ligava ao caráter da pessoa e até sua relação com Deus.

Mesmo passados muitos e muitos anos da publicação da obra prima de Weber, acredito que suas principais ideias ainda podem ser observadas de maneira bastante clara na sociedade contemporânea. Vemos hoje essa corrida desenfreada por uma carreia, uma profissão de evidência, status. O curso de medicina tão concorrido... Será que todas essas pessoas querendo ser médicas realmente tem uma “vocação” para isso ou será que é mero capricho pelo nome que a profissão traz consigo? Podemos ver ainda esse aspecto de associação da profissão (e claro, de sua remuneração) com o caráter da pessoa e até de sua relação com Deus, quanto mais rica mais abençoada.

Assim, podemos concluir que ao analisar a situação da sociedade do início do século XX, Weber foi tão certeiro que hoje, passado um século da publicação de seu livro, podemos confirmar suas ideias em nossa realidade.


Érika Luiza Xavier Maia- 1º ano Direito Noturno

Democracia Ideal

Tipo ideal de Democracia: regime político em que a soberania é exercida pelo povo; tem por principais funções a proteção dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, de religião, oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade; baseia-se no governo na maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.
O tipo ideal é uma construção mental da realidade, onde o pesquisador seleciona um certo número de características do objeto em estudo. Logo, quando pensamos em democracia, obtemos rapidamente um conjunto de características em nossa mente dando origem a um todo idealizado, como o citado no início do texto. Weber utiliza o tipo ideal para dar estrutura ao objeto de estudo, dessa forma, esse recurso não foi feito para esgotar todas as possibilidades das interpretações da realidade empírica, mas sim criar um instrumento teórico analítico. O tipo ideal é utilizado por Weber no estudo das ações sociais, aquelas que são qualquer ação realizada por um sujeito em um meio social que possua um sentido determinado por seu autor. A ação social é sempre orientada em relação ao outro.
Levando em conta o tipo ideal de democracia, podemos a partir das ações sociais que a envolvem, refletir e questionar sobre a autenticidade de que vivenciamos uma real democracia, a partir de observações na realidade que contradizem o tipo ideal. Podemos apontar por exemplo, a incoerência nos fundamentos de liberdade de expressão e de religião.
Primeiramente, em questão de liberdade de expressão observamos claramente casos que discordam com esse elemento. Temos como exemplo, o evento de manifestação contra as reformas da Previdência e Trabalhista, proposta pelo governo Temer em 24 de maio, na Esplanada dos Ministérios, onde o protesto foi combatido por PMs. Ao todo, 8 pessoas foram presas e 49 foram feridas, incluindo um homem vindo de Minas Gerais, que foi atingido por um disparo de arma de fogo. É importante evidenciar que regra dita que, em manifestações, deve ser utilizado armas não letais e o uso progressivo da força.
 Seguindo a análise no plano da liberdade religiosa podemos colocar em pauta a discussão sobre a laicidade do Estado. O princípio do Estado laico proíbe a fusão entre Estado e religião, de modo a proteger a liberdade religiosa, contudo, observamos em nossas cédulas do real a expressão “Deus seja louvado”, o que é uma ofensa ao princípio do Estado laico, além de exclusão de minorias, ao promover uma religião em detrimento de outras. A laicidade estatal demanda tanto a liberdade religiosa, como a igualdade no tratamento conferido pelo Estado as diversas religiões. Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades levando em conta seus valores, mas não o de conferir hegemonia.
É evidente que a democracia só seria completamente legitima também, quando o povo em sua integridade discutir e participar sobre a política em seu dia-a-dia, e não apenas há alguns dias das eleições; quando o Estado garantir educação de qualidade para todos os brasileiros, conforme manda nossa Constituição de 1988; quando um governo que deveria se embasar na maioria, deixe de privilegiar e proteger os interesses de uma minoria; e quando uma série de outros fatores ocorrerem. Dessa forma, podemos concluir que o método sociológico de Weber, contribui para a formação do pensamento crítico sobre a realidade e sobre a sociedade em que se está inserido.


Lethicya Yuna Ide Ezaki - 1º ano Direito matutino

O Direito e suas aplicações por um viés weberiano

            Max Weber se destacou por encarar a Sociologia como ciência da realidade, uma crítica do mundo, cuja função consiste na compreensão do sentido dos fenômenos sociais, e do significado efetivo de acordo com as conexões entre eles. De acordo com o pensador, a sociedade se encontra em instabilidade permanente, ou seja, a dinâmica social não se imprime em fatos constantes. Dessa forma, a Sociologia enxerga imprevisibilidade e instabilidade nas relações sociais. Partindo da compreensão do mundo por meio de um individualismo metodológico, Weber estabelece uma crítica ao positivismo, com sua teoria acerca da estática e dinâmica, e à perspectiva marxista do materialismo dialético.
            Como ferramenta metodológica de sua análise das relações sociais, Weber utiliza o conceito de “tipo ideal”, isto é, a racionalização das variações de possibilidade do real, aquilo que é objetivamente possível e não algo que “deve ser”, atuando como forma de organizar o caos e a complexidade do real. Trata-se, no entanto, de uma utopia, não sendo possível encontrar os tipos ideias empiricamente em sua pureza conceitual. Demonstram como as relações sociais seriam se não houvesse nenhuma interferência além da razão e, portanto, não devem representar os fins da análise sociológica, visto que são incompatíveis com a verdade científica, a qual advém da comparação entre os fatos observáveis e o tipo ideal. Aplicando esse conceito para a realidade do Direito, observa-se que essa ciência se mostra uma instabilidade permanente, pois está no horizonte da luta constante por recursos escassos. Trata-se de um tipo ideal na medida em que o Direito, na modernidade, embora caminhe numa perspectiva radical de normatização das condutas, sempre vai estar aquém de uma dinâmica da experiência completa das relações sociais. Essa conclusão a que Weber chega explica o fato de o Direito Penal, por exemplo, ser um tipo ideal cuja aplicação na realidade demonstra discrepância em relação àquilo que utopicamente representa. A Constituição Federal de 1988, assim, apesar de dita “cidadã” se mostra cheia de lacunas, tais como o tratamento da adoção, o direito de herança, o direito à saúde, entre vários outros, o que faz dela um tipo ideal.
            Weber aborda ainda a racionalização do Direito, o que se dá a partir das distinções daquilo que é parte dos nossos interessas e as formas distintas pelas quais as classes que dominam querem definir o Direito. A compreensão da modernidade só é possível partindo das diferentes dinâmicas de racionalização. A racionalidade formal se estabelece por um caráter calculável das ações e seus efeitos, enquanto a racionalidade material vai além da forma, trata aquilo que realmente se constrói na vida, levando em conta valores, exigências éticas, políticas, etc. Contextualizando com o direito na atualidade, a máxima “todos são iguais perante a lei”, presente no Art. 5º da Constituição Federal, representa a racionalidade formal, ou seja, a expectativa calculável que estabelece formalmente que todos têm as mesmas capacidades político-jurídicas legais. No entanto, ao se deparar com a realidade, em que vasta parcela vive sob péssimas condições de vida, com escolas sem infraestrutura, complicações familiares, entre outros problemas, nota-se que tal máxima é uma forma restrita, não serve à condição ou à vida real, ou seja, à racionalidade material. Ainda sob um viés weberiano, as políticas sociais que ganham força representam a tentativa de extrapolar a forma. Desse modo, as cotas se encaixam nesse conceito na medida em que a racionalidade formal enuncia o “acesso universal à sociedade”, o que esbarra, na vida real, em condições materiais que impossibilitam que isso se concretize. Grupos sociais tentam extrapolar a forma para alcançar a “vida”, deixando de ser apenas expectativa e reivindicando ações afirmativas como as cotas. Observa-se, assim, aplicação dos conceitos da sociologia weberiana, em especial do tipo ideal e da racionalidade, e suas correspondências nos tempos atuais.
Gustavo Garutti Moreira – 1º ano Direito Matutino