Émile Durkheim deixa claro em seus estudos a distinção entre as Sociedades. Uma caracterizada como Mecânica e outra como Orgânica. Dessa distinção são tiradas inúmeras características que marcam a sociedade estudada. O Direito, por exemplo, na Mecânica é algo cultural e punitivo. Na Orgânica, por sua vez, é algo consensual e tem a função de restituir a sociedade.
Numa sociedade moderna, a razão sobrepõe-se ao emocional, por isso, diz-se que o Direito é puramente técnico. Nelas, há o entendimento da diferença e do “anormal”... Ambos não são punidos e sim inteirados à sociedade para se conseguir a plena harmonia. Limites são respeitados e seus membros não ultrapassam as barreiras do próximo. Cada um segue aquilo que lhe foi destinado e conscientemente assume seu papel na sociedade.
Dessa forma, o Direito sobrevive como a ligação entre todos esses papéis. Mas essa ligação somente se dá pela aceitação geral e nenhuma sobreposição de cargos ou vontades. Seria essa a sociedade ideal? Para muitos, sim. Viver em harmonia requer paciência e respeito e, hoje, isso é algo essencial para a felicidade mútua. Mas aceitar aquilo que é imposto para se alcançar essa harmonia é fácil?
No momento em que o Direito é ditado por todos e todos fazem parte dessa teia jurídica, viver nessa sociedade torna-se algo mais aceitável. Não há quem imponha vontades, não há quem se sobreponha, não há melhores ou piores... Fazem parte de um único sistema e são necessários para o seu funcionamento. Complementam-se. Unem-se. Ajudam-se.
Talvez, tudo isso esteja distante de acontecer. Como dizem: quem sobe ao poder sempre o quer para si e, na maioria das vezes, governa para si próprio. O estabelecimento do Direito na sociedade Orgânica deriva de uma complementariedade, de uma ajuda mútua. A solidariedade orgânica sustenta o ordenamento jurídico para que haja tal simetria na sociedade.
Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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