As cotas nas universidades públicas têm crescido consideravelmente desde sua implantação. A USP, por exemplo, pretende reservar no futuro 50% de suas vagas para cotistas. Tal questão nos faz pensar sua necessidade, importância e eficácia. A cota racial, principalmente, tende a ser mais questionada. Por que haveriam cotas sociais num país de grande miscigenação? Por que haveriam, sendo que existem negros ricos, que podem pagar uma escola de ponta ou uma faculdade particular?
De acordo com Boaventura de Sousa Santos, seria necessário que houvesse um aumento das medidas de cidadania política e social. Deste modo, as classes subalternas poderiam ser abrangidas. O partido DEM, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, questiona a implantação das cotas na UnB e se tal modelo pode chegar a ser inconstitucional, o que o STF julgou como improcedente. Se, por um lado, o país necessita de medidas que busquem a igualdade social, por outro, estaria ele buscando de forma errônea?
Mesmo que a Constituição busque manter a proporcionalidade, ela também deve procurar formas de abrangência dos grupos discriminados, para que, a partir do desenvolvimento - econômico, social - a igualdade fique cada vez mais perto de ser conquistada - ou pelo menos parte dela. As cotas, como medidas paliativas, buscam a igualdade. A cota racial não resolve problemas e não é uma solução totalmente eficaz, porém ela tenta alcançar a parte da população que é mais desfavorecida. Negros e indígenas não estão nas escolas particulares, nos bairros de luxo, não tem total acesso à educação. É claro que há exceções, por exemplo a única menina da minha sala durante os três anos do ensino médio.
Quantos negros e indígenas fazem parte de um curso de Direito, Relações Internacionais, Medicina, Biologia, numa faculdade pública como a Unesp ou outra qualquer? Um ou dois a cada 50 alunos, será? Minha sala continua mais ou menos como a do ensino médio. É isso não é justo. A falta de oportunidade, a partir das políticas temporárias, tem de cessar.
Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)