Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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quinta-feira, 12 de maio de 2011
A divisão é necessária
Essencial seria a divisão do trabalho e a moral juntamente com um sentimento de solidariedade. É necessário, pois, analisar em que sentido tais citados seriam essenciais. Durkheim exemplifica que a sociedade pode viver sem o avanço técnico e científico , ou melhor, que eles não são a base da sociedade. A moral e a solidariedade o seriam. Funcionariam então como "zeladores" de um corpo sincrônico, harmônico; funcionariam como mantenedores de um sistema e impedir que ele se desvie. Por exemplo, ao injetar anabolizantes em seu corpo o homem estaria provocando mudanças radicais e impedindo com que os órgãos e sistemas funcionassem em plenitude. Em uma visão mais profunda ,peguemos por base o filme Tempos Modernos de Charlie Chaplin : a especialização do trabalho manufatureiro gerava a alienação dos operadores , isto é , de acordo com Marx , o trabalhador não sabia o porquê de fazer aquilo e não percebia a realidade social na qual estava inserido.Para Durkheim, não importava se o indivíduo estava alienado ( sob este ponto de vista político-econômico), o importante seria a Solidariedade deste para com a sociedade , visando o bem comum. Nisto se insere a Consciência Coletiva a qual seria uma espécie de arquétipo social. Arquétipo é um modelo que está no inconsciente social . A Consciência seria, então , uma "polícia" que está no inconsciente social. Aquela pode ser de dois tipos : a pouco diferenciada e a complexa. A primeira se remete a uma única consciência , por exemplo, a religião. Neste tipo de consciência qualquer ilegalidade ou ruptura da norma se dá a uma explicação. Vejemos a religião islâmica : um indivíduo matou , logo, deve ser condenado ao apedrejamento; um indivíduo robou , então, deve ser condenado ao apedrejamento. Com relação ao tipo de solidariedade existem duas , também: a mecânica e a orgânica. A primeira se relaciona com a consciência coletiva pouco diferenciada. Já a segunda se relaciona com a consciência coletiva complexa. Se realizarmos um agrupamento entre as consciências e as respectivas solidariedades teremos as sociedades primitivas e complexas. As primitivas seriam as sociedades pré-modernas e as seguintes , as atuais. Estas se baseiam em contratos individuais, todavia, tais contratos não se baseiam na decisão racional dos indivíduos , mas no estado das consciências coletivas. Esta está impressa na estrutura jurídico-social a qual traduz a concepção geral que a sociedade tem de quaisquer assuntos.
Enfim, Durkheim apresenta argumentos para explicar a sociedade e mostra um caminho ( ou tenta mostrar) para se chegar à uma nova, diferente da vivida por ele.
A ligação de cada um a todos
Em seu texto Émile Durkheim discute sobre a função da divisão do trabalho, que para ele, tem um papel muito mais moral, do que simplesmente econômico.
Durkheim diz que a divisão do trabalho cumpre uma função chave para a harmonização da sociedade, pois cria uma solidariedade coletiva, uma vez que uma parte da população resigna-se a uma posição social inferior para o bem maior da sociedade. Desta forma a divisão do trabalho liga o homem a algo mais amplo: o corpo social. Portanto essa solidariedade originária da divisão do trabalho constitui uma condição de existência da sociedade.
O individualismo, por sua vez, é a degradação moral e faz com que a sociedade desmorone. Émile fala que a civilização industrial se edifica indiferente aos princípios morais, e a ‘imoralidade coletiva ‘ se expande a medida que se ampliam as artes (não tem um objetivo certo, uma função social), as ciências (só é acessível à elite), e as indústrias ( úteis, mas não obrigatórias).
Por fim Durkheim discorre sobre o direito, ele diz que a norma jurídica exprime os principais traços da solidariedade social. Por isso, os tipos de Direito traduzem as formas de solidariedade social.
A função chave do trabalho na teoria durkheimniana
Para Durkheim, o trabalho exerce uma função social chave, sendo elemento de harmonização e sincronicidade dentro de uma sociedade. Ou seja, o trabalho serve como meio de manutenção de um corpo social saudável. O sociólogo acredita que o trabalho responde a algo muito maior que o sistema produtivo, mas cumpre a função de ligar homens e mulheres a algo muito mais amplo, ou seja, estaria ligado a um sentido moral, que vai muito além de seu sentido meramente econômico.
Ainda sob essa perspectiva moral, Durkheim afirma que a divisão do trabalho é, de antemão, provinda de uma divisão social pré-existente. Ou seja, as diferenças que existem entre determinadas ocupações se dão porque existem, anteriormente a elas, diferenças dentro da sociedade que as pré-determinam. Além do mais, os indivíduos se submetem às ocupações mais ou menos privilegiadas pois estes estão conscientes de que devem, dessa maneira, exercer sua função social. Em suma, mesmo aqueles que ocupam cargos considerados de baixo escalão, que consistam em trabalho braçal por exemplo, estão resignados a isso pois aceitam que, dessa forma, estão colaborando para o bom funcionamento do corpo social. O sentido moral que Durkheim atribui ao trabalho justifica a capacidade de um progresso tecnológico e científico permanente em uma sociedade ainda que alguns devam assumir papéis inferiores e sejam excluídos de seu núcleo pensante.
É por este motivo que, para Durkheim, a divisão do trabalho não tem a ver pura e simplesmente com o desenvolvimento científico e tecnológico ou com a industrialização. Pelo contrário, tem um aspecto moral que torna as pessoas solidárias ao ponto de se resignarem a lugares sociais inferiores em prol do bem coletivo. É com base nesse preceito que ele acredita existir uma chamada Solidariedade Social, ou seja, abdica-se do individualismo pelo coletivismo. Seria cabível essa ideia nas sociedades pré-modernas? Talvez tenha havido uma ingenuidade no pensar do sociólogo, como se pode provar pelos moldes atuais de "pensamento coletivo", que é praticamente inexistente.
A ideia de consciência coletiva é um elemento chave no pensamento de Durkheim. Essa ideia de prevalência não do indivíduo, mas da sociedade, aproxima-se do socialismo. O sociólogo era visto na sociedade francesa como socialista, e o próprio se auto-qualificava como tal, porém não no sentido marxista, mas como reformador social, pois acreditava que as transformações sociais eram um caminho para se construir uma sociedade nova que se encaminhasse para a justiça social.
Durkheim acreditava que, nas sociedades onde as diferenças sociais são mínimas, como na de judeus, hebreus etc., todos seguem os mesmos preceitos, mesmas regras de conduta, e esta adesão é mecânica, sendo que todos são punidos da mesma maneira, quem quer que tenha cometido algum crime. É a sociedade na qual predomina o direito repressivo. Dela podemos tirar o exemplo da Lei de Talião: "olho por olho, dente por dente." Já naquelas nas quais pensamentos distintos coexistem, bem como religiões e crenças diversas, predomina o direito restitutivo, que faz o papel da profilaxia, e os indivíduos realizam sua função social não de forma mecânica, mas orgânica, ou seja, em resposta a certos preceitos éticos de maneira racional, visando o equilíbrio do todo, do corpo social. Na primeira delas, Durkheim aponta existir uma solidariedade que ele nomeia de mecânica; enquanto na segunda, de solidariedade orgânica.
Enfim, Durkheim faz uma análise sociológica fundamentada no papel que cada sociedade e indivíduo cumprem, ou seja, fundamentada no funcionalismo social. Suas ideias aproximam-se com as de Comte, e por isso também pode ser considerado um autor positivista. Sua obra, embora haja muitas críticas sobre seu conteúdo, ainda é atual e serve de embasamento para diversas análises sobre a sociedade contemporânea.
Divisão do Trabalho
Durkheim vê a divisão do trabalho como algo que se constrói independente dos princípios morais, devido à fraca influencia da civilização, a chamada “imoralidade coletiva”. Caso os membros da sociedade tomem posturas autônomas, a civilização está fadada a se degenerar. O medo de Durkheim, na época, era o individualismo, que seria responsável por essa degeneração. O elemento essencial para que essa divisão do trabalho seja bem sucedida é a solidariedade. Pode-se destacar a visão muito ultrapassada de Durkheim ao pensar que em uma sociedade capitalista a divisão do trabalho vai se basear em ações altruístas.
Durkheim vai explicar que o primeiro aperfeiçoamento da solidariedade, é a divisão do trabalho sexual. Nesse contexto, a mulher desenvolveu funções de trabalho mais frágeis e o homem o trabalho braçal e o intelectual.
Em suma, Durkheim conclui que a sociedade complexa, é aquela que consegue controlar os ideais individualistas, e basear-se na racionalização dos ideais coletivos. Nessa sociedade ideal, cada individuo ocupa uma posição na divisão do trabalho e visa à solidariedade filantrópica altruísta.